A Polícia Civil da Paraíba concluiu o inquérito que investigava o caso de suposta negligência médica ocorrido no Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (ISEA), em Campina Grande, e indiciou seis profissionais de saúde. Entre os investigados estão quatro médicos obstetras e duas enfermeiras.
O caso ganhou repercussão em março de 2025 após a morte do bebê de Maria Danielle Cristina Morais durante o trabalho de parto. Vinte e cinco dias depois, a própria paciente também faleceu em decorrência de complicações de saúde.
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Segundo a investigação, a gestante, que apresentava uma gravidez de alto risco, teria sido submetida a uma condução inadequada do parto. O inquérito aponta possíveis falhas na assistência prestada, incluindo demora na adoção de medidas consideradas necessárias, ausência de progressão assistida do parto e utilização inadequada de procedimentos médicos.
De acordo com a Polícia Civil, os seis profissionais foram indiciados pelo crime de aborto provocado por terceiro na forma majorada, previsto nos artigos 125 e 127 do Código Penal. Os nomes dos investigados não foram divulgados.
A conclusão do inquérito teve como base depoimentos de familiares, testemunhas e profissionais envolvidos, além da análise de prontuários médicos, exames periciais e documentos relacionados ao pré-natal da paciente.
Os laudos apontam que o bebê morreu ainda no útero em decorrência de uma ruptura uterina durante o trabalho de parto. Segundo a perícia, uma intervenção cirúrgica realizada em momento oportuno poderia ter evitado a morte fetal.
Em relação à morte de Maria Danielle, ocorrida 25 dias depois, a investigação concluiu que ela estava relacionada a uma condição genética preexistente agravada pelos acontecimentos registrados durante o atendimento médico.
O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público da Paraíba e ao Poder Judiciário, que irão analisar o caso e decidir sobre os próximos passos do processo.
Secretaria de Saúde destaca medidas adotadas
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde informou que instaurou sindicância administrativa logo após a denúncia e determinou o afastamento cautelar dos profissionais diretamente envolvidos no atendimento.
O órgão também informou que dois dos profissionais citados nas investigações já não integram mais o quadro de servidores em atividade no ISEA e destacou que colaborou com todas as etapas da investigação conduzida pela Polícia Civil.
A Secretaria ressaltou ainda que o ISEA continua sendo uma das principais maternidades públicas da Paraíba, referência regional em saúde materno-infantil.
