O Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu decisão favorável à organização do Soul João 2026 e autorizou a realização dos shows do evento até as 6h da manhã nos dias 19 e 20 de junho, desde que seja apresentada a licença ambiental exigida pelos órgãos competentes.
A decisão atende parcialmente recurso apresentado pela empresa organizadora após liminar da 7ª Vara Cível de Campina Grande que havia imposto restrições de horário ao festival realizado em Lagoa Seca.
Ao analisar o caso, a desembargadora relatora entendeu que o evento acontece em área rural, com baixa densidade populacional, e que a organização apresentou medidas de controle acústico para reduzir os impactos sonoros.
Por outro lado, a Justiça manteve a proibição do uso de fogos de artifício com estampido e a vedação ao bloqueio de vias públicas ou cobrança de taxas para circulação de moradores e visitantes.
Na decisão, o Tribunal destacou que a proteção ao meio ambiente, à saúde pública e ao direito de locomoção da população deve ser preservada durante a realização do evento.
O Soul João está marcado para os dias 19 e 20 de junho e é considerado um dos principais eventos privados do período junino na região de Campina Grande e Lagoa Seca.
