Em um ato que tem gerado grande controvérsia e indignação, o governador da Paraíba, João Azevêdo, do PSB, vetou integralmente o Projeto de Lei 1.078/2023. Este projeto tinha como objetivo estabelecer prioridade na emissão de medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, em um momento em que os casos de violência contra a mulher vêm apresentando uma escalada alarmante no estado.
O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira, 18 de outubro, e tem gerado uma série de críticas da sociedade civil, de organizações de defesa dos direitos das mulheres e de grupos que trabalham na luta contra a violência de gênero.
VEJA O VETO:
O Projeto de Lei 1.078/2023 propunha uma medida fundamental para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta estabelecia prioridade máxima na emissão de medidas protetivas, com o intuito de garantir agilidade e eficácia na proteção das vítimas. Esse tipo de medida é crucial para garantir a segurança das mulheres que muitas vezes estão em situações de alto risco.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, os casos de violência contra a mulher vêm aumentando de forma alarmante em todo o país. A pandemia da COVID-19 agravou ainda mais esse cenário, com um crescimento significativo nos índices de agressões e feminicídios.
O veto do governador João Azevêdo levanta questionamentos sobre o compromisso do governo estadual com a segurança e proteção das mulheres na Paraíba, bem como sobre a sensibilidade do governo para lidar com a crescente escalada da violência de gênero.
