O Procon-PB autuou por infração, entre a segunda-feira (2) e a quarta-feira (4), três distribuidoras que venderam combustíveis com aumento de preços, mesmo após a redução anunciada pela Petrobras no dia 7 de dezembro de 2022. Além disso, 13 postos receberam notificação, mas não foram autuados por infração porque conseguiram justificar que compraram os combustíveis mais caros das distribuidoras e, por isso, estavam repassando os preços elevados, neste início de ano.
Apenas um posto foi autuado por infração por ter aumentado os preços dos combustíveis sem apresentar justificativa válida.
A fiscalização do Procon-PB visitou 49 postos. Desse total, 35 estavam regulares e sem reajuste nos preços e outros 13 apresentaram aumento nos preços da gasolina e diesel e justificaram que compraram os combustíveis mais caros das distribuidoras. Oito deles reajustaram para menos os preços no ato da fiscalização, mesmo estando assegurados pela justificativa válida.
A partir dessa informação dos 13 postos notificados, as distribuidoras foram fiscalizadas e três foram autuadas por infração no aumento dos valores, não tendo obedecido à redução anunciada pela Petrobras, em dezembro de 2022. Entre as distribuidoras que venderam os combustíveis mais caros, no dia 2 de janeiro de 2023, foram autuadas por infração a Ipiranga, Setta e Raizen Shell.
As visitas de fiscalização aconteceram em João Pessoa, Bayeux, Santa Rita, Cabedelo e Conde.
