Carlos Machado

Saúde

• ComopartedareconstruçãodacapacidadeprodutivadoEstado,oGoverno promoveráarefundaçãoeampliaçãodaFundaçãoparaoRemédioPopular (FURP),recuperandosuacapacidadedepesquisa,desenvolvimento,produção edistribuiçãodemedicamentos,insumosfarmacêuticos,vacinaseprodutos…
• 5.4.1ValorizaçãodosTrabalhadoresdaSaúde OSistemaÚnicodeSaúdesomentepoderáofereceratendimentouniversal,in- tegraledequalidadesecontarcomtrabalhadoresvalorizados,qualificadosein- seridosemrelaçõesdetrabalhoestáveis.Médicos,enfermeiros,técnicosdeenfer…
• ApolíticaestadualincentivaráapesquisaaplicadaàsnecessidadesdoSUS, promovendoaintegraçãoentreciência,assistênciaàsaúdeedesenvolvimento industrial.Osinvestimentospúblicospriorizarãoprojetosvoltadosàprevenção dedoenças,aodesenvolvimentodenovasterapias,àproduçãopúblicade…
• Osinvestimentospúblicosempesquisaeinovaçãopriorizarãosetoresconsid- eradosestratégicosparaareconstruçãodabaseprodutivapaulista,incluindo semicondutores,microeletrônica,inteligênciaartificial,computaçãodealtode…

Segurança Pública

• Nossogovernopromoveráumaamplareconstruçãodemocráticadosistemaes- tadualdesegurançapública,tendocomoeixoscentraisapreservaçãodavida, ocombateàsopressõeseagarantiadosdireitoshumanos.Defenderemosna- cionalmenteadesmilitarizaçãodasPolíciasMilitareseaconstruçãodeumnovo…
• Nossogovernoreorganizaráapolíticaestadualdesegurançapúblicaparaquea inteligênciapolicialconstituaoprincipalinstrumentodeenfrentamentoaocrime organizado.Aproduçãosistemáticadeinformações,aanálisededados,ainvesti…
• Nossogovernodefenderá,juntoaoCongressoNacional,umaamplarevisãoda políticacriminalbrasileira,orientadaporevidênciascientíficas,pelaproteçãoda sociedade,pelareduçãodareincidênciaepelapreservaçãodavida.Noâmbito dascompetênciasdoEstadodeSãoPaulo,promoveremosumaadministração…
• Aformaçãodosprofissionaisdasegurançapúblicaseráreorganizadaparafortale- cerconhecimentosemdireitoshumanos,policiamentocomunitário,investigação criminal,inteligênciapolicial,mediaçãodeconflitos,enfrentamentoaoracismo…

Educação

• 6.5OrganizaçãoPedagógicadaRedeEstadualde Ensino Aorganizaçãopedagógicadaredeestadualconstituioelementocentralda políticaeducacional.Aqualidadedaeducaçãopúblicanãodependeapenasda infraestruturadasescolasoudavalorizaçãodosprofissionaisdaeducação,mas…
• OEstadodeSãoPaulopossuiamaiorredepúblicaestadualdeensinodopaís.Em 2026,aSecretariadaEducaçãocontarácomumorçamentosuperioraR$38bil- hões,destinadosàmanutençãodeumaestruturaqueatendeaproximadamente 3,5milhõesdeestudantes,distribuídosemmaisde5,3milescolas,organizadas…
• Aofortaleceraadministraçãopública,democratizaraescolhadeseusdirigentes eampliaraparticipaçãodacomunidadeescolarnosprocessosdedecisão,nosso governoreafirmaráqueagestãodaeducaçãoconstituiparteintegrantedo próprioprojetopedagógicodaescola.Administrararedeestadualsignificará…
• Nossogovernocompreendequeainovaçãoeducacionalnãoseresumeàdigi- talizaçãodassalasdeaula.Atecnologiaseráutilizadacomoferramentadeapoio aoprocessodeensinoeaprendizagem,semsubstituiraleitura,aescrita,aexper…

Economia e Emprego

• Nocasopaulista,essacontradiçãotorna-seaindamaisevidente.OEstado poderáatrairnovasplantasindustriais,ampliarsuacapacidadeprodutivaegerar empregos,masissonãosignifica,necessariamente,fortalecimentodaeconomia…
• REESTATIZASÃOPAULO Universidades Públicas Pesquisacien- tífica,inovação tecnológicae formaçãode pesquisadores USP,UNICAMPe UNESP Desenvolvimento tecnológicoper- manente InstitutosPúblicos dePesquisa Pesquisaaplicada, engenhariaesu- portetecnológico IPT,Butantan…
• Oendividamentopúblicopodecumprirumpapelimportantequandodire- cionadoàrealizaçãodeinvestimentosestruturantescapazesdeampliara capacidadeprodutivadaeconomia,gerarinovaçãotecnológica,elevaraprodu- tividadeecriarnovasfontespermanentesdearrecadação.Entretanto,utilizar…
• REESTATIZASÃOPAULO Totaldenovosrecursosparainvesti- mento R$75,6bilhões OrçamentopotencialapósasmedidasR$457,9bilhões Ampliaçãodacapacidadeorçamen- tária 19,8% Tabela2.3:ComparaçãoentreosmodelosdefinanciamentodoEstado ModeloatualPropostadoPCB Elevadaconcentraçãoderenúncias…

Infraestrutura e Mobilidade

• 4.4AReestatizaçãodoSistemaEstadualdeMobili- dadeeLogística Ainfraestruturadetransporteselogísticaconstituiumdosprincipaisinstrumen- tosdodesenvolvimentoeconômico.Acirculaçãodepessoas,mercadorias,ali- mentos,medicamentos,matérias-primaseprodutosindustrializadosdependedi…
• Afinalidadedessapolíticanãoseráapenasrecuperarempresasouativospúblicos, masrestabeleceracapacidadedoEstadodeplanejardeformaunificadatodaain- fraestruturalogísticapaulista.Rodovias,ferrovias,transporteurbanosobretrilhos…
• AolongodasúltimasdécadasSãoPaulopromoveuumamploprocessodepri- vatizaçãoeconcessãodessesativosestratégicos.Rodovias,aeroportos,sistemas ferroviáriosepartedotransportesobretrilhospassaramprogressivamenteparaa…
• OPartidoComunistaBrasileiropropõeareestatizaçãodasrodoviasconcedidas, dasferroviasestaduais,dossistemasmetroferroviários,dosaeroportosestaduais edosdemaisativoslogísticosestratégicos,reconstruindoumSistemaEstadual…

Habitação, Água e Saneamento

• REESTATIZASÃOPAULO 4.3AReestatizaçãodaSABESPedoSistemaEstad- ualdeSaneamento Aáguaconstituiumpatrimôniocoletivodasociedadeeumdireitohumanofun- damental.Oabastecimentodeáguapotável,acoletaeotratamentodeesgoto,a…
• Arecuperaçãogradualdessesrecursospermitiráampliarsignificativamenteaca- pacidadedeinvestimentodoEstadosemaumentaracargatributáriasobretra- balhadoreseconsumidores.Osrecursosrecuperadosserãodestinadosprioritari…
• Osrecursosrecuperadosdeverãoserdestinadosprioritariamenteàexpansãodos investimentosemsaúde,educação,ciência,tecnologia,pesquisa,infraestrutura, habitação,saneamento,mobilidadeurbana,culturaeproteçãoambiental.Mais…
• Alémdisso,aáguanãoéapenasumserviçopúblico.Elaconstituiuminsumoes- tratégicoparatodaaeconomiapaulista.Aindústria,aagricultura,ageraçãode energia,aproduçãodealimentoseinúmerasatividadesprodutivasdependem diretamentedasegurançadoabastecimentohídrico.Poressarazão,apolíticade…

Meio Ambiente e Sustentabilidade

• AreindustrializaçãodoEstadodeSãoPaulonãoconsisteemsubstituiraindús- triaexistentenememreconstruir,deformanostálgica,oparqueindustrialdo séculopassado.ApropostadoPartidoComunistaBrasileiropartedeumprincípio…
• EntreosprincipaiseixosdessanovaetapaestaráaconstituiçãodeumaIndús- triaPaulistadeMobilidadeSustentável.SãoPaulovoltaráaserumdosgrandes centrosmundiaisdaindústriaautomobilística,masagoraorientadapelasneces- sidadesdoséculoXXI.OEstadoestimularáaproduçãodeautomóveispopulares…
• IntegradoaoSistemaEstadualdeDesenvolvimentoIndustrialeTecnológico,osis- temaenergéticopúblicoconstituiráumadasbasesestruturantesdanovaecono- miapaulista.Suamissãoseráassegurarenergiaabundante,segura,ambiental…
• NossogovernoinstituiráoSistemaPaulistadeCiência,TecnologiaeInovação paraoDesenvolvimento,integrandouniversidades,institutospúblicosde pesquisa,CentroPaulaSouza,FAPESP,empresaspúblicaseosórgãosestaduais responsáveispelaspolíticasdedesenvolvimentoeconômico,industrialetec…

Assistência Social e Direitos

• REESTATIZASÃOPAULO 8.5CombateàsOpressõeseProteçãodosGruposSo- cialmenteVulnerabilizados Aviolêncianãosemanifestadeformaigualparatodaapopulação.Mulheres,pop- ulaçãonegra,crianças,adolescentes,idosos,pessoascomdeficiência,povosindí…
• 8.10FormaçãoPermanenteemDireitosHumanose CombateàsOpressões Aconsolidaçãodeumapolíticademocráticadesegurançapúblicaexigeafor- maçãopermanentedostrabalhadoresdasegurançapúblicaeofortalecimento deumaatuaçãocomprometidacomapreservaçãodavida,alegalidadeeos…
• Aofortaleceraeducaçãoinclusiva,ampliaroAtendimentoEducacionalEspe- cializado,estruturarequipesmultiprofissionaisegarantircondiçõesefetivas deaprendizagemparatodososestudantes,nossogovernoreafirmaráquea diversidadeconstituiumariquezadaescolapúblicaequeainclusãorepresenta…
• Apesardessaestrutura,SãoPaulocontinuaconvivendocomprofundasde- sigualdadesnoacessoàsegurançapública.Aviolênciaatingedeforma desproporcionalapopulaçãonegra,ajuventudedasperiferias,asmulheres, apopulaçãoLGBTQIA+,ospovosindígenas,aspessoasemsituaçãoderua,os…

Agricultura e Desenvolvimento Rural

• OPCBentendequeexistemincentivosfiscaisquecumpremumafunçãosocial essencialedevemserpreservados.Porisso,asrenúnciasfiscaisserãomantidas exclusivamenteparaprodutosdacestabásica,medicamentosessenciaiseali- mentosproduzidospelaagriculturafamiliar,cooperativasepequenosprodutores…
• Paramicroepequenasempresas,agricultoresfamiliares,cooperativas,trabal- hadoresautônomoseproprietáriosdeveículospopulares,oPCBpropõeacriação deumprogramapermanentederegularizaçãofiscal.Esseprogramapermitirá arenegociaçãodosdébitosmediantereduçãoparcialoutotaldemultasejuros…
• Tabela2.1:Medidasdereorganizaçãodaarrecadação MedidaSituaçãoAtual (2027) PropostadoPCBImpactoFinan- ceiroEstimado RenúnciasfiscaisR$88,25bilhões embenefícios tributários,con- centradosmajori- tariamenteem grandesempresas Revisãodapolítica derenúnciasfis- cais,mantendo…
• REESTATIZASÃOPAULO FinanciamentoICMS8,64%RTL OrçamentoR$20,9biR$33,3bi ConcursosInsuficientesReposiçãopermanente PermanênciaLimitadaUniversalização HospitaisNecessitamexpansãoModernização IntegraçãoPontualSistemaintegrado Tabela7.5:MatrizdeIntegração…

Gestão Pública e Transparência

• Apromessadequeaprivatizaçãoproduziriamaioreficiência,melhoriados serviçosereduçãodastarifasnãoseconfirmou.OEstadocontinuousendo umdosprincipaisfinanciadoresdaexpansãodainfraestruturadesaneamento, destinandorecursospúblicosparaobrasestruturanteseparagarantirauniver…
• REESTATIZASÃOPAULO Capítulo8 SegurançaPública,Combateàs OpressõesePreservaçãodaVida AsegurançapúblicaconstituiumdosdeveresfundamentaisdoEstadoeumdi- reitodetodaapopulação.Suafinalidadedeveseraproteçãodavida,daliber…
• III Fiscalizaraaplicaçãodosrecursospúblicos,garantindotransparênciana gestão,controledemocráticodosinvestimentosecorretaexecuçãodoorça- mentoestadual.
• REESTATIZASÃOPAULO Totaldenovosrecursosparainvesti- mento R$75,6bilhões OrçamentopotencialapósasmedidasR$457,9bilhões Ampliaçãodacapacidadeorçamen- tária 19,8% Tabela2.3:ComparaçãoentreosmodelosdefinanciamentodoEstado ModeloatualPropostadoPCB Elevadaconcentraçãoderenúncias…