Professor Túlio Lopes

Saúde

• Saúde e Remédio para Todos — Cuidar de nós, o povo, com nossa riqueza A crise da saúde em Minas não é obra do acaso nem de má gestão: é resultado de um projeto de privatização silenciosa, baseado em terceirizações, OSS (Organização de Saúde Pública), sucateamento…
•  Ampliação da atenção básica, com novos postos, fortalecimento da Saúde da Família e formação de agentes comunitários;
• Cumprimento integral das obrigações estaduais no SUS (atualmente o governo de Minas descumpre o financiamento da atenção básica e empurra responsabilidades para os municípios);
• Precisamos nos agrupar como uma força unida e decidida a transformar nossa indignação em luta, para derrotar a política neoliberal e construir um projeto social ista, que se desenvolva permanentemente na perspectiva histórica da revolução social e da emancipação humana.

Segurança Pública

• Segurança Pública Para o Povo Trabalhador — Proteger a Vida, Não Apenas a Propriedade Segurança pública não pode ser mera coerção: é questão de justiça social.
• A estrutura do modelo atual de segurança pública em Minas tem como prioridade a defesa da propriedade privada e a circulação de mercadoria legal.
• Esse modelo de segurança pública não é destinado a proteger a vida, independentemente da vontade dos próprios ag entes que nele atuam.
•  Conselhos Populares de Segurança Pública, formados por trabalhadores da segurança e membros da comunidade com poder de fisc alização e investigação de abusos;

Educação

• Iremos garantir e assegurar a Autonomia Universitária das Universidades Estaduais Mineiras e a Gestão Democrática das Escolas públicas da Rede Estadu al de Ensino.
• Defendemos a extinção das escolas cívico - militares e a construção das Escolas Populares na perspectiva da educação em tempo integral, abrangendo o ensino politécnico e a formação omnilateral.
• Propomos:  A universalização da escola pública, laica, crítica, politécnica de tempo integral, com dois c urrículos concomitantes: na educação básica, a divisão entre “escola classe” e “escola ativa”, e no ensino médio, “formação geral” e “formação técnica”.
• 13.1 - Escola Pública e popular — Ciência, Trabalho e Liberdade A educação mineira é uma fábrica de desigualdades: escolas sem estrutura, professores precarizados, currículos subordinados à empregabilidade empresarial e expansão acelerada do setor privado.

Economia e Emprego

•  Implantar usinas públicas de reciclagem com tecnologia apropriada por meio de investimento estatal direto, planejamento territorial, integra ção com a coleta seletiva, fortalecimento das cooperativas de catadores, garantia de condições dignas de trabalho e controle…
•  Investimentos concentrados em áreas sociais intensivas em trabalho, como saúde, habitação, transporte, educação e cultura;
• Reivindicamos: (I) ampliar os investimentos e a participação do Estado no IPSEMG;
• Cada ponto aqui apresentado busca fortalecer o povo trabalhador, reorganizar a economia, defender a vida e construir poder popular real no rumo do socialismo e do comunismo.

Infraestrutura e Mobilidade

• O transporte coletivo em Minas opera hoje com tarifas altas, linhas canceladas, ônibus superlotados, ferrovias sucateadas e concessões blindadas juridicamente.
• Propomos uma revolução na mobilidade, centrada no transporte estatal público sob controle social popular, integrado e gratuito.
•  Incentivo ao transporte ferroviário, aquaviário e metroviário, articulado ao planejamento econômico voltado para a autossuficiência do povo.
•  Formar conselhos populares setoriais (saúde, educação, transporte, meio ambiente, energia, saneamento, economia, cultura, entre outros);

Habitação, Água e Saneamento

•  Reorientação da FAPEMIG para financiar pesquisas de maneira plural e que respondam às necessidades da classe trabalhadora — saúde, saneamento, transporte, moradia, alimentos, energias renováveis, tecnologi as sociais;
• Propomos:  Fortalecer o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA);
• IV - Fortalecimento da Companhia de Habitação de Minas Gerais (COHAB-MG) para promover a Reforma Urbana e a criação da AgroMinas para promover a reforma agrária.
•  Formar conselhos populares setoriais (saúde, educação, transporte, meio ambiente, energia, saneamento, economia, cultura, entre outros);

Meio Ambiente e Sustentabilidade

• Resíduos, Reciclagem e Justiça Ambiental A política de resíduos sólidos em Minas penaliza os mais pobres e expõe trabalhadores a condições degradantes.
•  Garantir direitos e proteção social aos trabalhadores da reciclagem por meio da formalização do trabal ho, inclusão previdenciária, remuneração justa, acesso a equipamentos de proteção, formação técnica, apoio às cooperativas e reconhecimento desses trabalhadores como…
•  Desenvolvimento de linhas públicas de pesquisa e inovação voltadas à redução estrutural de resíduos, ao redesenho dos processos produtivos, à substituição de materiais tóxicos e à produção de rejeitos minimizados e ambientalmente seguros, integrando, de forma…
•  Implantar usinas públicas de reciclagem com tecnologia apropriada por meio de investimento estatal direto, planejamento territorial, integra ção com a coleta seletiva, fortalecimento das cooperativas de catadores, garantia de condições dignas de trabalho e controle…

Assistência Social e Direitos

• Direitos humanos não podem ser apenas peça retórica: são campo direto da luta de classes, porque a violência institucional e a repressão sempre recaem, primeiro, sobre o povo trabalhador, a juventude periférica, as mulheres, a população negra, indígenas, quilombolas e os…
• 18.2 – Ampliar os direitos das mulheres, dos povos indígenas, dos quilombolas e da p opulação LGBTQIAPN+.
•  Garantir direitos e proteção social aos trabalhadores da reciclagem por meio da formalização do trabal ho, inclusão previdenciária, remuneração justa, acesso a equipamentos de proteção, formação técnica, apoio às cooperativas e reconhecimento desses trabalhadores como…
• Nesses termos, não propomos administrar melhor a injustiça nem humanizar um modo de produzir a vida que efetivamente produz fome, violência e desigualdade;

Agricultura e Desenvolvimento Rural

•  Implantar usinas públicas de reciclagem com tecnologia apropriada por meio de investimento estatal direto, planejamento territorial, integra ção com a coleta seletiva, fortalecimento das cooperativas de catadores, garantia de condições dignas de trabalho e controle…
•  Garantir direitos e proteção social aos trabalhadores da reciclagem por meio da formalização do trabal ho, inclusão previdenciária, remuneração justa, acesso a equipamentos de proteção, formação técnica, apoio às cooperativas e reconhecimento desses trabalhadores como…
• Defendemos o fortalecimento da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER-MG), da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), e da Fundação de Amparo à Pesqu isa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG).
• Esse modelo não é disfuncional — ele funciona exatamente para atender aos interess es do poder econômico, em especial das mineradoras, do capital financeiro e do agronegócio.

Gestão Pública e Transparência

• IV – Defesa do serviço público e do patrimônio público — O fortalecimento da Administração Pública exige a valorização dos seus servidores e a preservação das instituições públi cas que prestam serviços estratégicos.
•  Conclusão imediata dos hospitais regionais, com gestão pública, controle popular e auditoria permanente dos contratos;
• III – Previdência e Seguridade Social — essenciais para garantir segurança financeira e dignidade humana após décadas de dedicação e contribuição ao serviço público.
• Reivindicamos: (I) interromper imediatamente a política de terceirização no serviço público e a substituição de servidores efetivos por contratos precários em atividades permanentes;