O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou neste domingo (25) que será analisado o pedido para ampliar o horário de votação em localidades que registraram dificuldades no transporte de eleitores. Segundo ele, a demanda será avaliada pela Corte “no tempo certo”.
“Já existe uma demanda no TSE nesse sentido e isso será analisado no seu tempo”, disse o ministro durante entrevista coletiva na sede do tribunal, em Brasília.
Nunes Marques foi questionado sobre problemas no transporte de eleitores em cidades como São Paulo, Salvador, Feira de Santana e Lauro de Freitas. Em Salvador, diligências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) constataram que menos de 50% da frota de ônibus prevista para os dias úteis estava em circulação.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. Em nota, a prefeitura informou que os ônibus ficaram retidos para a retirada de adesivos do PT, colados na véspera, que impediam a circulação dos veículos.
A federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que apoia o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o TSE e pediu a extensão do horário de votação até as 19h nos municípios afetados.
Em decisão publicada na tarde deste domingo, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reforçou que os eleitores que estiverem no local de votação às 17h, horário oficial de encerramento, terão o direito de votar.
A garantia vale inclusive para quem estiver na área externa ou nas vias de acesso dos locais de votação. Nesses casos, a orientação é que sejam distribuídas senhas para assegurar o atendimento dos eleitores.
As regras eleitorais aprovadas pelo TSE e uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determinam que os responsáveis pelo transporte de passageiros garantam a circulação de 100% da frota de ônibus no dia da votação.
Neste domingo (25), mais de 158,7 milhões de eleitores estão aptos a votar para presidente no segundo turno. O pedido de ampliação do horário ainda será analisado pelo TSE.
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