Eleitores que estiverem nos locais de votação de Salvador às 17h deste domingo (25) deverão receber senhas e terão o direito de votar, mesmo que estejam nas áreas externas ou nos acessos aos prédios onde funcionam as seções eleitorais. A orientação foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.
Em despacho encaminhado às autoridades eleitorais da Bahia, o ministro reforçou a necessidade de cumprimento dos artigos 153 e 154 do Código Eleitoral. As mesas receptoras deverão registrar em ata eventuais dificuldades de deslocamento dos eleitores e a distribuição de senhas às pessoas que já estiverem presentes nos locais de votação às 17h.
O procedimento já está previsto na legislação eleitoral, mas foi reforçado depois que a federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que apoia o presidente e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A entidade apresentou documentos segundo os quais a frota de ônibus urbanos de Salvador circulava com menos da metade dos veículos disponíveis em dias úteis comuns.
A federação também pediu a extensão do horário de votação na capital baiana. Até a publicação da decisão, no entanto, o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva não havia se manifestado sobre esse pedido.
Segundo o corregedor, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já havia adotado providências para apurar a situação do transporte público. A corte realizou inspeções em garagens de ônibus e constatou que a Secretaria de Mobilidade de Salvador havia determinado que os veículos não saíssem dos locais.
O presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário municipal de Mobilidade, Pablo Souza. Em nota, a Prefeitura de Salvador afirmou que os ônibus foram mantidos nas garagens para a retirada de adesivos do PT colados na véspera e que impediam a circulação. A administração municipal informou ainda que o secretário está em Paris, em missão oficial.
Questionado em entrevista coletiva sobre a possibilidade de ampliar o horário de votação em Salvador, o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, não respondeu. Ele disse apenas que recebia relatórios do TRE-BA sobre a situação.
Cueva também determinou que o tribunal baiano verifique as condições em Feira de Santana e Lauro de Freitas. O ministro afirmou que aguardaria mais informações antes de abrir uma investigação formal, mas indicou que poderá fazer uma reavaliação imediata caso surjam elementos que demonstrem a necessidade de medidas urgentes.
Salvador é o maior colégio eleitoral da Bahia, com 1.951.716 eleitores aptos. Feira de Santana aparece em seguida, com 434.532 eleitores.
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