O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão imediata do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A ordem foi encaminhada à Superintendência Regional da Polícia Federal neste domingo (25).
A decisão ocorreu após representação da Federação Brasil Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, que informou à Justiça Eleitoral que o sistema de transporte coletivo urbano da capital baiana operava com redução superior a 50% da frota em relação aos dias úteis.
Segundo o TRE-BA, um juiz auxiliar foi enviado à sede do BRT após o recebimento da denúncia e encontrou diversos veículos parados. O supervisor do local, Igor César da Cruz Moraes, teria confirmado que, seguindo orientação da Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), a quantidade de ônibus em circulação estava abaixo da registrada em dias úteis.
Em entrevista ao portal Metrópoles, o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), afirmou que parte dos ônibus não saiu das garagens. De acordo com o prefeito, empresas recolheram os veículos depois que sindicalistas colaram adesivos alusivos a candidatos do PT nos ônibus, para evitar possível acusação de propaganda eleitoral irregular.
Na decisão, o presidente do TRE-BA afirmou que a orientação para reduzir a frota teria partido da Semob. O desembargador citou possíveis violações aos artigos 297, 304 e 347 do Código Eleitoral para determinar a prisão do secretário Pablo Souza.
Além da ordem de prisão, Szporer determinou que a Semob e as empresas concessionárias liberassem 100% da frota, com frequência e itinerários compatíveis com os dias úteis. A decisão também estabeleceu a gratuidade das passagens.
O prazo para o cumprimento foi fixado em uma hora após a notificação. Em caso de descumprimento, a secretaria e as empresas de transporte ficam sujeitas a multa de R$ 1 milhão por hora.
O desembargador determinou ainda que a Procuradoria Regional Eleitoral apure o caso e adote as medidas consideradas necessárias.
Em nota, a Semob informou que determinou a liberação de todos os ônibus das garagens, com a frota máxima, mesmo que alguns veículos estivessem com adesivos de candidatos, situação que pode configurar propaganda irregular. A secretaria afirmou que a prioridade era garantir a circulação dos veículos e o deslocamento da população e disse que a operação estava sendo normalizada por meio do diálogo com representantes sindicais.
A Agência Brasil informou que não conseguiu contato com Pablo Souza ou com seus advogados. A reportagem também procurou a Superintendência da Polícia Federal, mas não havia recebido resposta até a publicação das informações.
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