A equipe econômica anunciou nesta sexta-feira (9) a desoneração total dos tributos federais incidentes sobre a gasolina por 30 dias. Com a medida, a redução tributária passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, zerando as alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis. O pacote também amplia subsídios ao etanol e ao diesel importado.
O custo estimado das medidas é de R$ 5,2 bilhões no período de 30 dias. A redução sobre a gasolina representa aproximadamente R$ 2,4 bilhões por mês. A decisão foi anunciada a 16 dias do segundo turno das eleições e poderá ser revisada ou prorrogada, conforme as condições econômicas.
Para o etanol hidratado, será mantida a desoneração de R$ 0,19 por litro. O subsídio destinado aos produtores do combustível passará de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Já o diesel importado terá uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo as estimativas apresentadas pelo governo, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto de R$ 3,6 bilhões em 2026. O reforço da subvenção ao diesel importado deverá custar cerca de R$ 1,6 bilhão durante os 30 dias de vigência.
Paralelamente, o governo abriu um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A medida foi formalizada pela Medida Provisória 1.395, publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União.
Do total liberado, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel de uso rodoviário. Outros R$ 1,35 bilhão financiarão ações relacionadas a derivados de petróleo. De acordo com as informações divulgadas, os recursos cobrem os subsídios atualmente previstos.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela alta internacional do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent ultrapassou US$ 100, ante aproximadamente US$ 70 antes do conflito. As margens internacionais de refino também subiram, pressionando os preços dos derivados.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Segundo o Ministério do Planejamento, as renúncias fiscais relacionadas à gasolina e ao etanol serão compensadas por receitas extraordinárias de petróleo da União. A pasta informou que as medidas são temporárias, valem apenas para 2026 e poderão ser revistas conforme a conjuntura econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira.
O crédito extraordinário será destinado à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações relacionadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias editadas neste ano.
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