O médico Paulo Roberto Teixeira morreu neste sábado (19), aos 77 anos. Considerado uma das referências em saúde pública no Brasil, ele foi protagonista na criação da primeira resposta governamental à aids no país, em 1983, quando a doença ainda era pouco conhecida e cercada de estigma.
Na época em que os primeiros casos de aids foram confirmados em São Paulo, Teixeira estava à frente do programa estadual de hanseníase. A experiência com uma doença também associada à exclusão social contribuiu para a formulação de uma política de enfrentamento baseada no direito à saúde e no respeito às pessoas afetadas.
A resposta estruturada com participação de Paulo Teixeira incluía ações de prevenção, assistência, acesso aos medicamentos antirretrovirais e parceria com organizações da sociedade civil. A proposta ajudou a orientar a política brasileira de combate ao HIV e à aids nas décadas seguintes.
Em 2000, quando comandava o Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde, Teixeira passou a denunciar que os preços dos medicamentos dificultavam a manutenção do acesso universal ao tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Ele também defendeu a quebra de patentes de laboratórios farmacêuticos.
O médico argumentava que a Lei de Patentes brasileira, aprovada em 1996, havia limitado o acesso à saúde. Nesse período, organizou um programa internacional de transferência de tecnologia entre países do Sul global para a produção de versões genéricas de antirretrovirais.
O movimento contribuiu para que, em 2001, a Organização Mundial do Comércio (OMC) reconhecesse que o direito à saúde deveria prevalecer sobre as regras de propriedade intelectual em situações relacionadas ao acesso a medicamentos. A decisão fortaleceu a mobilização de países pobres pelo direito ao tratamento.
A atuação internacional de Paulo Roberto Teixeira continuou na Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2003, ele assumiu o Departamento de HIV/Aids da entidade e integrou a estratégia 3 by 5, que estabeleceu a meta de colocar 3 milhões de pessoas vivendo com HIV em tratamento até o fim de 2005.
Em nota, o Ministério da Saúde manifestou pesar pela morte do médico e afirmou que ele foi um dos “nomes fundamentais da resposta do país à epidemia”. Segundo a pasta, Paulo Teixeira dedicou a vida à defesa da saúde como direito, dos direitos humanos e do acesso universal à prevenção e ao tratamento.
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