O candidato do PCO à Presidência da República, Rui Costa Pimenta, apresenta propostas para ampliar direitos trabalhistas, aumentar os recursos destinados à saúde pública e promover mudanças em áreas como educação, habitação, reforma agrária e economia. O programa de governo está organizado em 15 temas.
Na saúde, o partido propõe mais verbas para o sistema público e a criação de um plano emergencial para construir hospitais e postos de saúde em todo o país. O documento também prevê a contratação de profissionais por meio do programa Mais Médicos.
Para aumentar a oferta de trabalhadores na área, a proposta inclui a abertura imediata de centenas de cursos de medicina e enfermagem em universidades públicas, com livre acesso e sem vestibular.
Na educação, o programa defende a estatização do ensino privado, o fim dos vestibulares, o aumento dos recursos para a educação pública e uma jornada de trabalho de, no máximo, 30 horas semanais para professores.
Para a habitação, Rui Costa Pimenta propõe a expropriação de imóveis vazios pertencentes a especuladores do mercado imobiliário, a proibição de despejos e desocupações e a construção de milhões de moradias.
Na reforma agrária, o plano prevê o assentamento imediato de milhões de trabalhadores sem-terra acampados no país e a demarcação de terras indígenas em disputa com latifundiários. O candidato também defende o direito de armamento para trabalhadores do campo e indígenas.
Entre as propostas econômicas estão o cancelamento de todas as privatizações realizadas, a redução imediata de 50% no preço dos combustíveis e o fim da política de paridade com o dólar. O programa prevê ainda a reposição integral das perdas salariais, impostos sobre grandes fortunas, reajuste de aposentadorias e pensões e aumento emergencial de 50% de todos os salários.
O plano estabelece salário mínimo de pelo menos R$ 7,5 mil, Bolsa Família de ao menos um salário mínimo e anulação das dívidas dos trabalhadores com o sistema financeiro. Também propõe o fim da independência do Banco Central e dos impostos sobre o consumo e os salários, com tributação concentrada nos ganhos dos capitalistas e nas grandes fortunas.
Na área trabalhista, o PCO defende o cancelamento da reforma trabalhista e a revogação das reformas previdenciárias. A proposta prevê aposentadoria após, no máximo, 25 anos de trabalho para mulheres e 30 anos para homens, além da redução da jornada para até sete horas por dia e cinco dias por semana, totalizando 35 horas semanais.
O programa também inclui salário-desemprego equivalente ao último salário recebido por todos os trabalhadores demitidos e a proibição de despejos e de cortes de serviços essenciais, como água, luz e gás, para pessoas desempregadas.
