O Governo da Paraíba anunciou que vai aderir à proposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzir o preço do óleo diesel no país. A medida será viabilizada por meio de subvenção direta aos importadores do combustível, com o objetivo de conter os impactos da alta nos preços.
De acordo com o secretário de Estado da Fazenda, Marialvo Laureano, o governador João Azevêdo decidiu acompanhar a proposta do Governo Federal, que prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado até o fim de maio. Desse total, R$ 0,60 serão custeados pelo Estado e os outros R$ 0,60 pela União.
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A iniciativa tem caráter facultativo, ou seja, depende da adesão de cada estado. Segundo Marialvo Laureano, a Paraíba está entre os primeiros estados do país a confirmar participação na política de subsídio.
“O governador João Azevêdo conversou com o novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, para informar a decisão da Paraíba de aderir à proposta do Governo Federal de subvencionar diretamente os importadores pelos próximos dois meses, abril e maio”, destacou o secretário.
Ainda conforme o gestor, caso todos os estados participem, o custo será dividido igualmente. No entanto, se houver estados que não aderirem, o Governo Federal poderá assumir integralmente o valor da subvenção.
Impacto financeiro
O custo estimado da participação da Paraíba na medida é de aproximadamente R$ 15 milhões durante os dois meses de vigência do programa.
Justificativa econômica
Segundo a Secretaria da Fazenda, a decisão foi possível graças ao equilíbrio fiscal do estado. O objetivo é reduzir os efeitos da alta do diesel, impulsionada principalmente pelo cenário internacional, como o conflito no Oriente Médio, que tem pressionado os preços do petróleo.
O aumento no valor do combustível afeta diretamente setores como transporte, logística e produção rural, elevando o custo de fretes e, consequentemente, o preço final de produtos e alimentos para a população.
“A decisão da Paraíba é de mitigar os efeitos e contribuir para reduzir o impacto no custo de vida da população, enquanto se aguarda uma solução para o cenário internacional”, reforçou Marialvo Laureano.
