Em entrevista na noite desta segunda-feira, 10, o coordenador jurídico da campanha do prefeito eleito de Campina Grande, Rodrigo Rabello, rebateu as informações distorcidas, veiculadas por parte da imprensa paraibana sobre a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida contra Bruno Cunha Lima (União Brasil).
A ação, que foi julgada improcedente pelo juiz de primeiro grau da 16ª Zona Eleitoral, por falta de provas, diz respeito a supostas irregularidades na contratação de pessoal na Prefeitura de Campina Grande durante o período eleitoral de 2024. Seguindo o ritmo processual, o TRE-PB apenas recebeu o recurso para posterior julgamento do mérito, explicou Rodrigo Rabello.
“O TRE-PB não acatou a ação. O recurso foi admitido para análise, mas o mérito ainda será julgado. A notícia veiculada gerou uma falsa impressão de que a ação teria sido validada, o que não é verdade”, afirmou Rodrigo Rabello.
Ainda sobre o assunto, o coordenador jurídico da campanha de Bruno esclareceu que a defesa já comprovou, no decorrer do processo, que as contratações ocorreram antes do período vedado e foram realizadas para atender à expansão dos serviços públicos, o que enfraquece a acusação central da Aije, reforçando que a alegação de 10 mil contratações em 2024 é completamente falsa. “Foram poucas contratações, todas justificadas e dentro da lei”, explicou o coordenador jurídico.
Ministério Público e juiz de primeiro grau já se manifestaram
Rodrigo Rabello lembrou ainda que a defesa de Bruno Cunha Lima destacou que o Ministério Público Eleitoral da 16ª Zona Eleitoral já se manifestou no sentido de que não houve abuso de poder político, econômico ou captação ilícita de sufrágio. O juiz de primeiro grau também julgou a ação improcedente, por falta de provas.
“O Ministério Público e o juiz de primeiro grau já entenderam que não há provas de irregularidades. As contratações foram regulares e necessárias, e não há qualquer fundamento para a cassação da chapa eleita”, reforçou Rabello.
