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Lei decreta fim da lista tríplice para escolha de reitores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das...
Lula sanciona com vetos lei que prevê regras mais rígidas para devedor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores...
Lula sanciona isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$...
