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Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei (PL nº 2942/2024) que permite à Justiça determinar o uso imediato tornozeleira...

Câmara aprova urgência para votar quebra de patente do Mounjaro

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) requerimento de regime de urgência para apreciar o Projeto de Lei nº 68, de 2026,...

Proposta que acaba com jornada de trabalho 6×1 vai para a CCJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (foto) (Republicanos-PB), informou hoje (9), em Brasília, que encaminhou a proposta de Emenda à Constituição...

Câmara: MP que cria Gás do Povo está na pauta no retorno aos trabalhos

O Congresso Nacional inicia o ano legislativo na próxima segunda-feira (2). O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), divulgou, nesta quarta-feira...

Reforma tributária: veja o que muda com o projeto aprovado pela Câmara

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do segundo e último projeto que regulamenta pontos centrais da reforma tributária, como a gestão e...

Câmara rejeita cassação da deputada Carla Zambelli

A Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e...

Deputados se opõem à aprovação do PL da Dosimetria na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa terça-feira (9), o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei que prevê a redução de...

Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras mais rígidas para o devedor deliberado e cria programas para estimular contribuintes...

Entidades criticam retirada da imprensa na Câmara

Entidades de defesa de jornalistas e associações de veículos de comunicação divulgaram notas de repúdio ao episódio de retirada e agressão a profissionais da...