O Banco Central passou a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (9), uma lista pública com empresas e instituições que podem prestar serviços relacionados a ativos virtuais, como criptomoedas. A consulta está disponível no site da autoridade monetária e permite verificar quais entidades já têm autorização para atuar no setor e quais ainda estão em processo de análise.
A iniciativa tem o objetivo de ampliar a transparência do mercado e ajudar cidadãos e empresas a identificar prestadores que seguem as regras estabelecidas pelo regulador. A relação é dividida em dois grupos, com situações diferentes perante o Banco Central.
O primeiro reúne as sociedades prestadoras de serviços de ativos virtuais, conhecidas pela sigla SPSAVs, que protocolaram pedido de autorização para funcionar. A inclusão nessa relação não significa que a empresa tenha recebido autorização definitiva. Nesse caso, a entidade aparece porque iniciou formalmente o processo e pode atuar conforme as regras aplicáveis durante a tramitação.
O segundo grupo é formado por bancos e outras instituições financeiras que já são autorizados pelo Banco Central e comunicaram ao regulador que estão aptos a oferecer serviços relacionados a ativos virtuais.
Ativos virtuais são representações digitais de valor que podem ser negociadas ou transferidas por meios eletrônicos. Bitcoin e ether estão entre os exemplos mais conhecidos. O segmento também envolve atividades como compra, venda, troca, transferência e custódia, que consiste na guarda ou administração de ativos digitais em nome de clientes.
As empresas que oferecem esses serviços são classificadas como prestadoras de serviços de ativos virtuais. No Brasil, a atividade é disciplinada pela Resolução 520/2025 do Banco Central.
Segundo o BC, as informações serão atualizadas periodicamente. A lista das prestadoras de serviços deverá acompanhar a evolução dos pedidos de autorização, enquanto a relação de instituições financeiras será modificada à medida que novas comunicações forem recebidas.
A consulta permite diferenciar as empresas que apenas deram entrada no pedido de autorização daquelas que já têm autorização para funcionar ou que, no caso das instituições financeiras, comunicaram oficialmente a oferta de serviços com ativos virtuais.
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