O governo federal informou nesta terça-feira (27) que vai prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro concedida ao óleo diesel. A renovação será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
A continuidade do benefício havia sido sinalizada anteriormente pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Questionado sobre a medida, ele afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da renovação e que reuniões seriam realizadas ao longo do dia.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo o governo, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo. Com isso, a administração federal afirma que será preservada a neutralidade fiscal da medida.
A subvenção foi autorizada pela Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026. O texto permite que a União conceda o benefício econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto permanecerem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
A legislação tem como objetivo reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais sobre o diesel comercializado no país. O mecanismo é aplicado durante o período previsto na norma e depende da evolução das condições do mercado externo.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a nova prorrogação terá validade de 30 dias. O órgão também afirmou que o benefício poderá ser estendido novamente, conforme o comportamento do mercado internacional de combustíveis.
A portaria que oficializará a renovação ainda será publicada no Diário Oficial da União. Até a divulgação do ato, permanecem em definição os detalhes operacionais da continuidade da subvenção.
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