As exportações brasileiras de carne de frango e mel para a União Europeia (UE), suspensas desde 3 de setembro, poderão ser retomadas no curto prazo. A sinalização foi dada nesta quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.
O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana. Segundo nota conjunta do Itamaraty e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Šefčovič mencionou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no Brasil.
De acordo com o governo brasileiro, após a conclusão dos procedimentos burocráticos, os embarques de carne de aves e mel para os países do bloco poderão ser retomados. A decisão, no entanto, ainda depende de uma avaliação técnica da Comissão Europeia.
A análise final será feita pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia. A reunião do órgão está prevista para os dias 20 e 21 de outubro. O Ministério da Agricultura solicitou que o relatório da auditoria seja incluído na pauta.
Na avaliação divulgada nesta semana, a Comissão Europeia considerou satisfatório o sistema brasileiro de produção nas cadeias de aves e mel. Os técnicos concluíram que o país apresenta condições para cumprir as exigências europeias relacionadas ao uso de antimicrobianos.
Durante a fiscalização, os auditores verificaram, entre outros pontos, os controles adotados no Brasil para impedir o uso de antimicrobianos como promotores de crescimento dos animais ou para aumentar o rendimento da produção. Essas substâncias podem ser usadas no tratamento de infecções, mas a legislação europeia proíbe sua utilização para estimular o crescimento.
O governo brasileiro também busca um procedimento acelerado para a retomada das exportações de carne bovina. Na reunião, os representantes do país manifestaram a expectativa de que o mesmo tratamento aplicado às cadeias de aves e mel seja estendido à proteína bovina.
A reversão da restrição à carne bovina, porém, é considerada mais complexa. A comprovação do controle sanitário depende do acompanhamento de todo o ciclo de vida do animal, do nascimento ao abate. O processo de rastreabilidade pode levar até dois anos.
A suspensão determinada pela União Europeia atingiu, além de carne bovina, suína e de frango e mel, pescados, ovos e outros produtos de origem animal. Desde então, o governo brasileiro negocia com as autoridades europeias a reversão das medidas.
Na reunião em Milwaukee, também foram discutidas as restrições da UE às importações de aço. Segundo o governo brasileiro, o bloco revisa a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos. A mudança poderá abrir espaço para o Brasil, mas o processo ainda terá etapas adicionais previstas para 2027.
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