O governo federal publicou na segunda-feira (21) uma medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 64,3 milhões para o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério dos Povos Indígenas. Os recursos serão usados para reforçar ações de segurança alimentar e programas voltados aos povos indígenas.
Do total autorizado, R$ 40,26 milhões serão destinados à aquisição e à distribuição de alimentos produzidos pela agricultura familiar. A medida prevê o atendimento de cerca de 4 mil famílias agricultoras por meio da ampliação de ações do programa de combate à fome.
Segundo o texto da medida provisória, os alimentos serão destinados a iniciativas de segurança alimentar e nutricional. A aplicação dos recursos ocorrerá em caráter extraordinário, com reforço de programas já existentes na área de assistência social e combate à fome.
Outros R$ 24,02 milhões serão destinados à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas. O dinheiro financiará ações culturais e sociais voltadas às comunidades indígenas.
A previsão é de que os recursos destinados à Funai beneficiem 1,3 mil comunidades indígenas em todo o país. A medida não detalha, no conteúdo divulgado, a distribuição dos valores por estado ou por comunidade.
O crédito extraordinário será financiado com recursos do Tesouro Nacional. A abertura do crédito por medida provisória permite o reforço imediato das dotações orçamentárias dos dois ministérios, conforme as finalidades previstas no texto publicado pelo governo federal.
