A Justiça Eleitoral já indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro. Segundo dados do sistema de candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 registros foram rejeitados definitivamente, enquanto 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
O levantamento indica que o principal motivo dos indeferimentos é o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral. Entre as demais causas estão a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades identificadas em convenções partidárias e a ausência de incompatibilização com o cargo público.
De acordo com o TSE, cerca de 99% dos pedidos de registro de candidatura já foram analisados pela Justiça Eleitoral em todo o país. Ao todo, foram apresentados aproximadamente 20,9 mil pedidos para a disputa deste ano.
O indeferimento de um registro pode ser questionado por meio dos recursos previstos na legislação eleitoral, quando ainda não houver decisão definitiva. Dessa forma, parte dos candidatos incluídos no levantamento ainda pode recorrer às instâncias superiores para tentar reverter a decisão.
As eleições gerais serão realizadas em 4 de outubro. Os eleitores escolherão deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para os cargos de governador e presidente. A segunda votação será realizada quando nenhum candidato alcançar mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, sem contar os votos em branco e os votos nulos.
Os dados sobre os registros integram o sistema de candidaturas do TSE, que reúne as informações analisadas pela Justiça Eleitoral durante o processo de habilitação dos candidatos para o pleito.
