O candidato à Presidência Edmilson Costa, do Partido Comunista Brasileiro (PCB), propõe a adoção de uma jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução salarial, e o fim da escala 6×1. As medidas estão previstas no programa de governo Construir o Poder Popular, Rumo ao Socialismo, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O documento reúne propostas de reformas nas áreas social, econômica e trabalhista. Entre as medidas defendidas pelo candidato está a recomposição do poder de compra dos trabalhadores por meio da adoção do chamado salário mínimo necessário, calculado com base em referências do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
O programa também prevê uma reforma agrária popular e afirma que a candidatura busca estabelecer mudanças políticas, econômicas e sociais no país. Entre os objetivos apresentados estão o combate ao imperialismo e a solidariedade a Cuba, à Palestina, ao povo do Irã, à Venezuela e a outros povos que, segundo o texto, enfrentam a ordem imperial e defendem soberania e autodeterminação.
Na área econômica, o PCB propõe o fim do arcabouço fiscal e a estatização de setores considerados estratégicos. O documento cita áreas como água, energia e saneamento, além da defesa do fim dos monopólios nas comunicações.
O partido também inclui no programa a proteção ao meio ambiente, um amplo plano de moradia popular e políticas de combate às opressões, à discriminação e ao preconceito.
Na prestação de serviços públicos, a candidatura defende que saúde, transporte coletivo e educação sejam 100% públicos e oferecidos com qualidade. Outra proposta é a criação de uma lei de responsabilidade social para assegurar recursos destinados a políticas voltadas às necessidades da população.
De acordo com o programa, a candidatura pretende apresentar um novo caminho para o Brasil e promover o debate sobre as mudanças propostas. O texto afirma que o objetivo é romper com a ordem oligárquica, excludente e subordinada ao capital internacional e estabelecer um modelo baseado na soberania popular e na autodeterminação nacional.
A Agência Brasil informou que publicará, entre 17 e 20 de setembro, matérias sobre os programas de governo dos candidatos à Presidência nas eleições deste ano. A divulgação segue a ordem alfabética dos nomes dos candidatos. Nesta quinta-feira (17), foram previstas reportagens sobre Augusto Cury, Clariana Barão e Edmilson Costa.
