Augusto Cury propõe mandato de oito anos para ministros do STF

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O candidato à Presidência Augusto Cury (Avante) propõe, em seu programa de governo, a adoção do semipresidencialismo, mandato de oito anos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a criação de uma diplomacia econômica. O documento, com cerca de 200 páginas, está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e reúne 18 projetos e 20 teses.

Na educação, o programa estabelece o ensino em tempo integral como principal prioridade estratégica. A proposta prevê escolas com atividades de debates, artes, esportes e convivência, além da reestruturação do ensino médio para combinar formação acadêmica, humana e profissionalizante. As universidades seriam reorganizadas para atuar como polos de inovação e produção de patentes.

O eixo Brasil Neuroinclusivo propõe uma política permanente de acolhimento para pessoas com autismo, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), dislexia e altas habilidades. Entre as medidas estão a aproximação entre escola e família, a elaboração de um Plano de Inclusão por unidade escolar e a criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade.

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Para a proteção das mulheres, a iniciativa Mulheres Vivas prevê uma política integrada de combate ao feminicídio, com uso de botões de alerta e monitoramento de agressores. O texto também sugere prioridade para vítimas de violência em programas de qualificação, empreendedorismo e empregabilidade, além da indicação de mulheres ao STF.

Na economia, Cury propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, do Banco do Empreendedor e de 10 mil clubes de empreendedorismo. O banco ofereceria crédito de até R$ 20 mil com juros reduzidos. Para as favelas, o programa prevê regularizar até 5 milhões de moradias em dez anos e financiar pequenos empreendedores locais com empréstimos de R$ 2 mil a R$ 20 mil, sem exigir o imóvel familiar como garantia.

O plano também inclui metas para agricultura, infraestrutura e comércio exterior. O projeto Brasil Oásis pretende transformar o semiárido em uma fronteira agrícola, com segurança hídrica e tecnologias de irrigação. A meta apresentada é duplicar a produção de alimentos e multiplicar por dez as exportações de frutas em uma década.

Na política externa, o candidato defende a reestruturação das embaixadas em estruturas voltadas à diplomacia econômica e à inteligência comercial. O programa prevê ampliar a atuação brasileira no Oriente Médio, na Índia, na China e em outros países asiáticos. Também propõe um fundo internacional para combater a fome, com estimativa de arrecadar entre US$ 177 bilhões e US$ 342 bilhões por ano.

Entre as propostas para saúde estão uma plataforma pública de medicina digital, com atendimento em até 30 minutos para casos compatíveis, e unidades móveis para prevenção e rastreamento de câncer. Na área ambiental, o programa estabelece a meta de alcançar 90% de matriz energética limpa até 2040 e prevê o uso de inteligência artificial e drones no combate a incêndios florestais.

Para a segurança pública, o projeto Segurança 4.0 propõe integrar ações das polícias estaduais e federal, criar a Força de Combate Municipal (Foco) e ampliar o uso de dados. A estratégia inclui combate ao crime organizado, proteção de escolas com botões de emergência e monitoramento inteligente das fronteiras.

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