A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, na quarta-feira (16), a realização de duas consultas públicas sobre advertências sanitárias e mensagens relacionadas a produtos derivados do tabaco. A decisão foi tomada durante reunião da diretoria colegiada da agência.
De acordo com a Anvisa, a primeira consulta pública vai tratar das advertências sanitárias e das mensagens que aparecem nas embalagens desses produtos. A segunda será dedicada aos alertas e textos exibidos em expositores e mostruários.
As consultas públicas fazem parte da proposta de atualização recorrente das advertências e mensagens destinadas aos consumidores. Segundo a agência, a medida busca manter a eficácia da comunicação sobre os principais malefícios associados ao consumo de produtos derivados do tabaco.
Em nota, a Anvisa informou que os temas serão apresentados separadamente, abrangendo tanto as embalagens quanto os locais utilizados para exposição e apresentação dos produtos. A agência não detalhou, no conteúdo divulgado, quais imagens ou mensagens poderão ser incluídas nas novas propostas.
A abertura das consultas permitirá a participação da sociedade na discussão das regras. Os procedimentos deverão apresentar as propostas da Anvisa e orientar o envio de contribuições, conforme as informações que forem publicadas pela agência.
As advertências sanitárias são utilizadas nas embalagens e nos pontos de exposição para transmitir informações sobre os riscos relacionados ao consumo de produtos derivados do tabaco. A atualização periódica, segundo a Anvisa, pretende acompanhar a necessidade de renovar a comunicação desses riscos.
A decisão ocorre no âmbito da atuação regulatória da agência sobre produtos sujeitos à vigilância sanitária. A Anvisa ainda deverá divulgar os documentos e os períodos específicos de participação referentes às duas consultas públicas.
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