O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) julgou improcedente a ação de impugnação apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu pelo deferimento da candidatura de Cícero Lucena (MDB) ao Governo da Paraíba.
Com a decisão, os seis candidatos que disputam o Governo da Paraíba passam a ter seus registros deferidos pela Justiça Eleitoral em primeira instância.
A candidatura de Cícero havia sido contestada pelo MPE com base nas investigações da Operação Território Livre, que apurou um possível aparelhamento de uma facção ligada ao tráfico durante a gestão municipal em João Pessoa.
O julgamento no TRE-PB foi realizado em três sessões. Na primeira, o relator do processo, desembargador Rodrigo Marques, votou pela improcedência da impugnação e pelo deferimento da candidatura de Cícero. O voto foi acompanhado pelo desembargador Kéops de Vasconcelos.
A desembargadora Giovanna Mayer divergiu e votou pela procedência da ação e pelo indeferimento do registro. Na sequência, após pedido de vista, os desembargadores Rodrigo Clemente e Helena Fialho acompanharam o relator, formando maioria favorável à candidatura.
O julgamento foi novamente adiado após um pedido de vista do desembargador João Benedito, que seria o último a votar.
Na sessão desta quarta-feira, João Benedito também acompanhou o relator. Nenhum dos demais magistrados alterou o voto apresentado anteriormente. Com isso, o placar terminou em 5 votos a 1 pela liberação da candidatura de Cícero Lucena.
Apesar da decisão favorável no TRE-PB, o caso ainda pode ser levado às instâncias superiores da Justiça Eleitoral pelos impugnantes.
