A Câmara dos Deputados realizará em 17 de novembro uma audiência pública para discutir a criação da Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). A iniciativa é da deputada federal Sônia Guajajara (PSOL-SP), ex-ministra, e foi aprovada por meio do Requerimento nº 86/2026 na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.
A criação da comissão é uma reivindicação dos povos indígenas há mais de uma década. Segundo o requerimento, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) está entre as entidades que defendem a medida para ampliar a documentação sobre violações cometidas contra povos originários durante a ditadura militar.
A proposta pretende reunir elementos sobre ações do Estado que teriam resultado em escravização, estupros, envenenamentos, torturas e remoções forçadas de indígenas de seus territórios. Também são citados casos de desaparecimentos, prisões ilegais e destruição de bens culturais.
Devem participar da audiência lideranças indígenas, representantes do poder público, do sistema de Justiça e da sociedade civil, além de pesquisadores. A expectativa é que os participantes contribuam para ampliar o levantamento produzido pela Comissão Nacional da Verdade (CNV), concluído em 2014.
O movimento indígena reconhece a importância do trabalho da CNV, mas considera insuficiente a documentação reunida. O relatório registrou os impactos da ditadura sobre dez povos: Tapayuna, Parakanã, Araweté, Arara, Panará, Waimiri-atroari, Cinta-larga, Xetá, Yanomami e Xavante. Somadas, essas populações correspondiam a 3,3% dos povos identificados na época.
Com base no levantamento, a CNV chegou à estimativa de 8.350 indígenas assassinados entre 1964 e 1985. A contagem oficial brasileira registra atualmente 305 povos, número que aumenta quando são incluídos grupos classificados como isolados e que, segundo o conteúdo apresentado, pode ser inferior à quantidade real.
O jornalista Marcelo Zelic, morto em maio de 2023 em decorrência de um acidente vascular cerebral (AVC), foi integrante do Grupo de Trabalho Indígena da CNV e criticou a extensão e o conteúdo do relatório. Ele também citou o Relatório Figueiredo e fundou e coordenou o projeto Armazém Memória.
Em texto intitulado “Comissão Nacional da Verdade e Povos Indígenas: a um passo da omissão”, Zelic defendeu uma estrutura com coordenação-geral, equipe técnica e um colegiado formado por órgãos do Estado, representantes indígenas e entidades da sociedade civil. A proposta previa ainda uma Rede de Comissões da Verdade Indígena, com participação de povos e universidades na apuração de casos.
Outra atribuição sugerida para a CNIV seria medir impactos territoriais, sociais, culturais e espirituais das violações nas comunidades. “Não podemos construir uma democracia verdadeira sem reconhecer as violências cometidas contra os povos indígenas”, afirmou Sônia Guajajara. Segundo a deputada, a comissão também deve contribuir para identificar responsabilidades e formular políticas de reparação integral.
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