A justiça espanhola autorizou, na segunda-feira (29), uma mulher a continuar os tratamentos de fertilidade para engravidar do marido que já morreu há mais de um ano devido a um tumor cerebral. A decisão do tribunal de Madrid permite que o tratamento seja feito até que o “sêmen se esgote”, apesar de a legislação espanhola estabelecer o prazo limite de um ano para a utilização do material genético pós-morte.
A batalha judicial da mulher começou na Alemanha, país onde residia com o marido. Após a morte do homem, a mulher entrou na justiça para conseguir levar o material genético do marido para Espanha, onde as inseminações pós-morte são permitidas. De acordo com o ABC Espanha, o casal, de origem italiana, decidiu preservar várias amostras de sêmen antes de o homem iniciar os tratamentos de radioterapia.
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No início de dezembro de 2020 e devido ao agravamento do estado de saúde do marido, a mulher pediu que o material genético do marido fosse transferido para uma clínica espanhola. O homem acabou morrendo no dia 16 de dezembro de 2020. Ainda assim, o sêmen só chegou na Espanha no dia 7 de dezembro de 2021, ainda dentro do prazo legal. a primeira transferência de embriões foi feita no dia 15 de dezembro do mesmo ano.
A mulher acabou sofrendo um aborto espontâneo em janeiro e decidiu fazer uma nova tentativa. No entanto, o pedido foi negado porque o prazo já tinha sido ultrapassado.
Quase três anos depois, o Tribunal de Madrid decidiu que a lei não deve ser interpretada de “forma tão rigoroso e distante da realidade médica”. O juiz reiterou ainda que as novas transferências de embriões são uma continuidade de um processo que começou dentro do prazo legal.
