O Ministério Público da Paraíba (MPPB) investiga a contratação – feita pela prefeitura da cidade de Diamante – de uma mulher que estuda medicina em João Pessoa, a cerca de 466 km do município do Sertão da Paraíba. A instauração do inquérito aconteceu em 3 de agosto.
O MP quer entender como o trabalho tem sido realizado pela servidora comissionada e se existe vínculo fantasma entre a mulher e a prefeitura de Diamante.
No documento de instauração do inquérito, a decisão se baseia em uma denúncia anônima, registrada na ouvidoria do Ministério Público, de que a mulher seria uma “funcionária fantasma”.
Além disso, o documento também informa que a faculdade que a jovem cursa medicina já enviou documentos que tratam da frequência escolar da denunciada em João Pessoa, mas que ainda é necessário documentação complementar do segundo semestre de 2021 a junho de 2023, que deve ser enviada em um prazo de 15 dias.
A estudante de medicina está lotada na prefeitura desde outubro de 2021, quando assumiu a função de diretora de um Centro de Saúde. Ela esteve na função até o ano passado, mas deixou o posto para se tornar Chefe de Atos Oficiais. Hoje recebe um salário de R$ 1.320,00, de acordo com o Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).
A Câmara Municipal de Diamante também foi oficiada pelo Ministério Público para apresentar cópia da Lei Municipal que regulamenta os cargos comissionados de Chefe de Atos Oficiais, Diretor de Saúde e Diretor de Controle de Saúde, que supostamente teriam sido os cargos que a jovem ocupou na prefeitura. O órgão tem 15 dias para enviar os documentos.
De acordo com informações do procurador do município de Diamante, Renan Lima, em contato com o Blog Pleno Poder, do Jornal da Paraíba, a servidora ficava responsável pela gestão de uma casa de apoio à Saúde, localizada em João Pessoa.
Além disso, o procurador também afirmou que na nova função, a servidora é responsável por “resolver os assuntos do Gabinete e da secretaria de administração, externos ao Município, relativos a convênios, burocracias nesse sentido, bem como outras funções”.
