Políticos de oposição vão apresentar na quarta-feira (19) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Roberto Barroso por crime de responsabilidade.
Barroso foi alvo de um protesto em evento da União Nacional dos Estudantes (UNE) na quarta-feira (12). Na ocasião, ele disse a seguinte frase:
“Nós derrotamos a censura, nós derrotamos a tortura, nós derrotamos o bolsonarismo para permitir a democracia e a manifestação livre de todas as pessoas”.
O líder da Oposição na Câmara, deputado Carlos Jordy (PL-RJ), disse que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prevaricará e será “conivente com o desprezo pela Constituição” caso não aceite o pedido de impeachment contra o ministro do STF.
Uma vez apresentado no Senado, o pedido poderá receber a assinatura de outros congressistas. Segundo Jordy, 79 deputados e 11 senadores já disseram que assinarão o requerimento.
Deputados da oposição argumentam que o magistrado precisa ser investigado por crime previsto na Lei 1.079 de 1950, que proíbe ministro do Supremo de exercerem atividade político-partidária.
O presidente do Senado, no entanto, indicou que um pedido do impeachment não deve avançar na Casa. Em entrevista a jornalistas, disse que a declaração foi “inadequada” e “infeliz”, mas que um impeachment é “sempre uma ruptura” e “algo muito negativo”. Também cobrou uma retratação de Barroso, que se manifestou no mesmo dia.
O ministro já havia declarado que sua fala foi relacionada “ao voto popular e não à atuação de qualquer instituição”. Após a manifestação de Pacheco, o magistrado afirmou que jamais quis “ofender os 58 milhões de eleitores do ex-presidente nem criticar uma visão de mundo conservadora e democrática, que é legítima”.
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