Foi sancionada nesta terça-feira (15) a lei que cria o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata). A medida estabelece um...
15 de setembro de 2026Organizações da sociedade civil, sindicatos e movimentos sociais divulgaram uma nota pública contra o projeto de lei que cria o Regime Especial para...
1 de setembro de 2026O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (17) uma Medida Provisória (MP) que cria o Regime Especial de Tributação para...
17 de setembro de 2025