ANS amplia cobertura obrigatória para câncer de pulmão a partir de fevereiro de 2027

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Foto: Divulgação
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A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ampliou a cobertura obrigatória dos planos de saúde para o tratamento de alguns casos de câncer de pulmão. A nova resolução inclui o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão e o medicamento oral cloridrato de tepotinibe no rol de procedimentos e eventos em saúde. As mudanças entram em vigor em fevereiro de 2027.

O texto foi publicado na edição de segunda-feira (16) do Diário Oficial da União. Segundo a ANS, a atualização busca ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, permitindo identificar alterações genéticas que podem orientar a escolha de terapias específicas.

A cobertura do exame genético será obrigatória para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático. A indicação abrange os estágios IIIB a IV da doença.

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O painel deverá investigar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Conforme a resolução, a análise deverá ser realizada preferencialmente a partir de amostras de tecido tumoral.

Quando não houver material suficiente para o exame, poderá ser utilizada uma amostra de sangue por meio da chamada biópsia líquida. O objetivo é permitir a identificação de alterações genômicas associadas ao tumor mesmo quando a coleta ou a quantidade de tecido não forem adequadas para a análise.

Já o cloridrato de tepotinibe será destinado a pacientes adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem a mutação conhecida como skipping, ou salto, no éxon 14 do gene MET, identificada como METex14.

A inclusão do medicamento e do exame no rol da ANS significa que os procedimentos deverão ser assegurados pelos planos de saúde dentro dos critérios definidos na norma, a partir do início da vigência da resolução.

De acordo com a agência, a incorporação das novas coberturas segue as regras estabelecidas pela Lei nº 9.656/1998, que regulamenta os planos e seguros privados de assistência à saúde.

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