O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (11) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer favorável à manutenção da prisão do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. A manifestação foi solicitada pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, após a defesa pedir a revogação da prisão.
Vorcaro foi preso em março deste ano e está custodiado no presídio da Papudinha, no Distrito Federal. Para Gonet, a soltura poderia comprometer o andamento das investigações. O procurador apontou a existência de provas da materialidade e de elementos considerados robustos sobre a autoria dos crimes investigados.
No parecer, o procurador-geral também citou riscos à garantia da ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal. Segundo ele, esses riscos estariam relacionados à gravidade concreta dos delitos e ao papel atribuído a Vorcaro na organização criminosa investigada.
“Estão presentes prova da materialidade e elementos robustos de autoria e subsistem as situações de risco à garantia da ordem pública, à instrução criminal e à aplicação da lei penal, uma vez demonstrados a gravidade concreta dos delitos, o relevante papel do investigado na complexa organização criminosa”, afirmou Gonet.
No início de novembro, a Polícia Federal indiciou Vorcaro e outros 14 investigados por suspeitas de fraudes financeiras envolvendo o Banco Regional de Brasília (BRB). Conforme o relatório de indiciamento, o ex-banqueiro teria tido “participação pessoal, reiterada e diretiva” em operações com carteiras de créditos irregulares do Banco Master.
As operações, de acordo com a investigação, teriam causado prejuízos ao BRB. O relatório faz parte da apuração conduzida pela Polícia Federal sobre os negócios entre as instituições financeiras.
A defesa de Vorcaro criticou o indiciamento e afirmou que a PF apenas repetiu a narrativa apresentada anteriormente, sem avançar nas investigações. Os advogados também contestaram a existência de prejuízo comprovado ao Banco de Brasília.
“O negócio envolvendo as carteiras da Tirreno [empresa de fachada] não foi concluído. As carteiras foram substituídas por outros ativos, e a troca realizada demonstra que os negócios entre o Banco Master e o BRB geraram resultados positivos para o Banco de Brasília. Nenhuma perícia oficial apurou qualquer prejuízo”, declarou a defesa.
O pedido de revogação da prisão será analisado no Supremo Tribunal Federal. O parecer da Procuradoria-Geral da República serve como manifestação no processo, mas a decisão final caberá ao ministro Edson Fachin.
Deixe um comentário