A Polícia Civil de São Paulo investiga a entrada de Wesley Oliveira no apartamento do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Higienópolis, na região central da capital. Oliveira publicou nas redes sociais um vídeo que mostra áreas internas do imóvel, objetos pessoais, obras de arte e o ex-presidente, de 95 anos, sentado em uma cadeira.
O caso é apurado com base no Estatuto da Pessoa Idosa. A denúncia foi apresentada por Patrícia Kundrát, esposa de Fernando Henrique Cardoso, que registrou um boletim de ocorrência. Segundo o relato, a gravação teria exposto a intimidade do ex-presidente e desrespeitado sua condição.
O vídeo foi publicado no TikTok e provocou repercussão nas redes sociais. Nas imagens, Oliveira percorre diferentes cômodos do apartamento e, posteriormente, filma Fernando Henrique Cardoso. O ex-presidente tem diagnóstico de Alzheimer em estágio avançado.
Em uma manifestação divulgada na internet, Oliveira afirmou que recebeu autorização de Patrícia Kundrát para entrar no imóvel. “O vídeo foi autorizado pela esposa, que me convidou”, declarou. Ele também publicou uma imagem em que aparece, supostamente, ao lado dela.
Após as críticas, Oliveira disse que pessoas com demência não deveriam ser afastadas do convívio público. Também afirmou que a história não poderia ser apagada. A investigação deverá apurar as circunstâncias da entrada no apartamento, a autorização mencionada por ele e a forma como as imagens foram produzidas e divulgadas.
O boletim de ocorrência foi registrado inicialmente como difamação no 23º Distrito Policial, em Perdizes. Depois, o caso foi encaminhado ao 4º Distrito Policial, na Consolação, responsável pela apuração.
O artigo 105 do Estatuto da Pessoa Idosa prevê como crime a divulgação ou exibição, por qualquer meio de comunicação, de imagem depreciativa ou que ofenda a dignidade da pessoa idosa. A pena prevista é de um a três anos de reclusão, além de multa.
Desde abril, os filhos de Fernando Henrique Cardoso movem uma ação de interdição judicial em razão do declínio cognitivo do pai. O processo busca assegurar a proteção do ex-presidente e a gestão de seus atos civis.
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