O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista final da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, para o período de 2027 a 2030. O resultado foi publicado no Edital nº 145, de 2026, nesta quinta-feira (1º).
De acordo com o MEC, os materiais são voltados à formação continuada e ao trabalho pedagógico de professores da educação básica pública. O programa atende redes de ensino federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal que participam do PNLD.
A lista final reúne 92 obras de apoio teórico-metodológico aos docentes. Os títulos passaram por análise da Secretaria de Educação Básica do MEC e podem ter sido aprovados ou reprovados no processo de avaliação pedagógica.
Os pareceres oficiais referentes ao resultado final de cada obra estão disponíveis na plataforma PNLD Avaliação, no módulo destinado às editoras. Para consultar os documentos, o representante da editora precisa fazer a autenticação utilizando a senha do site Gov.br.
Os detentores dos direitos autorais que não concordarem com o resultado poderão apresentar recurso no prazo de dez dias corridos. Os editores que participaram do processo de aquisição devem encaminhar o protocolo por meio de endereço eletrônico do Ministério da Educação.
Após a divulgação do resultado, o processo seguirá para as etapas de aquisição e de carregamento digital dos arquivos de todos os volumes, em sua versão final, na Plataforma PNLD Digital. Depois da conclusão dessas fases e da compra dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores na plataforma.
Os materiais adquiridos deverão apresentar os selos e demais elementos de identificação do programa federal fornecidos pelo FNDE. As obras integrarão a Biblioteca do Professor e terão conteúdos recentes sobre formação docente, além de exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos.
Segundo as informações divulgadas, o ciclo de atendimento das obras do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 será de quatro anos para os docentes.
O MEC também informou que, das 76.262 escolas públicas participantes desta edição do PNLD, 84,73% haviam concluído a escolha de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico. O acompanhamento da situação de cada escola e da respectiva unidade da Federação pode ser feito em uma página eletrônica do FNDE.
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