O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista final da avaliação pedagógica das obras do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) destinadas aos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, no período de 2027 a 2030. O resultado foi publicado no Edital nº 145, de 2026, na quinta-feira (1º).
De acordo com o MEC, os materiais são voltados à formação continuada e ao trabalho pedagógico de professores da educação básica pública. Participam do programa redes de ensino federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.
A lista reúne 92 obras de apoio teórico-metodológico aos docentes. Os títulos foram classificados como aprovados ou reprovados após análise da Secretaria de Educação Básica do ministério. Os pareceres oficiais referentes ao resultado final de cada obra estão disponíveis na plataforma PNLD Avaliação, no módulo destinado às editoras.
Para consultar os pareceres, o representante da editora precisa fazer a autenticação utilizando a senha da plataforma Gov.br. Os detentores dos direitos autorais que não concordarem com o resultado poderão apresentar recurso no prazo de dez dias corridos.
Os editores participantes do processo de aquisição das obras devem encaminhar o protocolo do recurso por meio de endereço eletrônico indicado pelo MEC. A medida integra as etapas previstas no edital para a avaliação e a seleção dos materiais que poderão ser incorporados ao programa.
Com a publicação do resultado final, o processo passa agora para as fases de aquisição e de carregamento digital dos arquivos de todos os volumes, em sua última versão, na Plataforma PNLD Digital. Depois da conclusão dessas etapas e da aquisição dos materiais pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), as obras selecionadas poderão ser disponibilizadas aos professores na plataforma.
Os materiais adquiridos deverão apresentar os selos e demais elementos de identificação do programa federal fornecidos pelo FNDE. As obras farão parte da Biblioteca do Professor e terão conteúdos voltados à formação docente, incluindo produções recentes e exemplos de práticas pedagógicas desenvolvidas em diferentes contextos.
O ciclo de atendimento dos materiais do PNLD Anos Iniciais 2027-2030 será de quatro anos para os docentes. Das 76.262 escolas públicas participantes desta edição do programa, 84,73% haviam finalizado a escolha de obras didáticas e de apoio teórico-metodológico.
O FNDE mantém uma página eletrônica de acompanhamento que permite à sociedade consultar a situação de cada escola pública e da respectiva unidade da federação em relação à escolha dos materiais educacionais.
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