O Ministério da Saúde protocolou nesta quinta-feira (24) um pedido à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para incluir as chamadas canetas emagrecedoras, à base de medicamentos GLP-1, na lista de tratamentos oferecidos pelo SUS.
Segundo a pasta, a proporção de pacientes com obesidade no Brasil aumentou de 11,8%, em 2006, para 25,7%, em 2024. O ministério afirma que o crescimento exige acompanhamento e tratamento por períodos prolongados, com possíveis efeitos sobre a mortalidade, a qualidade de vida dos pacientes e os gastos do sistema de saúde.
O pedido ocorre cerca de um mês depois de a Conitec rejeitar a inclusão desse tipo de medicamento no SUS. Na ocasião, o principal argumento apresentado foi o alto impacto financeiro. Agora, o Ministério da Saúde afirma que houve mudança no cenário devido à ampliação da concorrência e à redução dos preços.
De acordo com a pasta, o custo desses medicamentos caiu 70% no Brasil em menos de um ano. O ministério informou que 25 canetas emagrecedoras já foram registradas no país, sendo 14 delas em 2026. Entre os produtos estão versões produzidas nacionalmente e medicamentos genéricos. Novos registros ainda são esperados, segundo a pasta.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, havia tratado do assunto na semana passada, durante agenda com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Minas Gerais. Na ocasião, Padilha afirmou que os medicamentos seriam utilizados “de forma responsável” caso fossem incorporados ao SUS.
“O que estava custando R$ 1,7 mil, R$ 2 mil, já está entre R$ 300 e R$ 400 na farmácia, aumentando o acesso. Isso já ajuda muita gente. Mas a gente quer uma outra coisa: colocar essa medicação no SUS como um direito. E vamos fazer isso de forma responsável”, declarou o ministro.
O Ministério da Saúde informou que uma eventual incorporação será acompanhada de critérios para definir quem poderá receber o tratamento com GLP-1. A indicação deverá considerar pacientes em que o controle da obesidade possa gerar benefícios relevantes à saúde, reduzir complicações ou evitar a necessidade de procedimentos de maior complexidade.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) possui uma diretriz sobre o tratamento da obesidade a longo prazo com canetas emagrecedoras e sobre a preparação dos sistemas de saúde para esse atendimento. Segundo o ministério, a OMS alerta que, sem políticas específicas, o acesso às terapias pode ampliar desigualdades já existentes.
Criada em 2011, a Conitec é responsável por avaliar tecnologias em saúde e estabelecer ou alterar protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do SUS. O processo inclui consulta pública. As contribuições recebidas são organizadas e incorporadas aos relatórios técnicos, que são analisados pelos membros do colegiado antes da recomendação final.
