A Receita Federal liberou, às 10h desta quarta-feira (23), a consulta ao lote de restituições da malha fina do Imposto de Renda referente a setembro. Ao todo, 412.186 contribuintes que regularizaram pendências com o Fisco receberão R$ 1,26 bilhão. O lote também inclui restituições residuais de anos anteriores.
Do total, R$ 466,68 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal no recebimento. O pagamento está previsto para 30 de setembro, na conta bancária ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda.
A maior parte do lote é formada por 281.609 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram simultaneamente receber a restituição por Pix. Esse grupo tem prioridade operacional, mas não está incluído entre as prioridades previstas em lei.
Também estão no lote 59.722 contribuintes com idade entre 60 e 79 anos; 34.565 contribuintes sem prioridade; 19.699 cuja maior fonte de renda é o magistério; 9.250 contribuintes com mais de 80 anos; e 7.341 pessoas com deficiência física ou mental ou com doença grave.
A consulta pode ser feita no site da Receita Federal. O contribuinte deve acessar a opção “Meu Imposto de Renda” e, depois, clicar em “Consultar a Restituição”. O serviço também está disponível no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
Quem não estiver na lista deve acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e consultar o extrato da declaração. Caso seja identificada alguma pendência, é possível enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes da malha fina.
Se o depósito não for realizado por algum problema com a conta informada, como uma eventual desativação, o valor ficará disponível para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nessa situação, o contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade pelo Portal BB ou pela Central de Relacionamento do banco.
Os telefones de atendimento são 4004-0001, para capitais; 0800-729-0001, para as demais localidades; e 0800-729-0088, exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.
Se o valor não for resgatado no prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar a restituição pelo Portal e-CAC. No site, é preciso acessar “Declarações e Demonstrativos”, entrar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
