O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta quinta-feira (10) o aumento de R$ 500 milhões no orçamento de subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida para 2026. Com a decisão, o valor destinado aos descontos na aquisição de imóveis passou de R$ 12,5 bilhões para R$ 13 bilhões.
A alteração é válida somente para este ano. O plano plurianual do FGTS para o período de 2027 a 2029 será discutido na próxima reunião do conselho, prevista para o fim de outubro.
Os subsídios são utilizados na concessão de descontos para imóveis destinados às famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do Minha Casa, Minha Vida. Essas faixas atendem famílias com renda mensal de até R$ 5 mil.
O recurso reduz o valor a ser pago pelo beneficiário na compra do imóvel e não precisa ser devolvido ao FGTS. A aplicação ocorre por meio dos agentes financeiros responsáveis pelas operações habitacionais do programa.
Segundo o coordenador-geral de Gestão do FGTS do Ministério das Cidades, Johnny Ferreira dos Santos, a elevação do orçamento acompanha a projeção de utilização de R$ 12,6 bilhões em subsídios ao longo de 2026. O aumento também mantém uma margem de segurança para a execução dos recursos até o fim do exercício.
“Do ponto de vista operacional, na execução do final do exercício, você tem a questão dos recursos dentro das unidades dos agentes financeiros. Então é importante você manter uma folga mínima para que não falte recurso e você tenha flexibilidade de fazer algum tipo de remanejamento caso necessário”, afirmou o coordenador-geral.
Os demais orçamentos do FGTS não foram alterados pelo conselho. Para 2026, foram mantidos R$ 144,5 bilhões para habitação, R$ 8 bilhões para saneamento, R$ 8 bilhões para infraestrutura e R$ 8,5 bilhões para saúde.
O aumento aprovado nesta quinta-feira representa uma ampliação específica dos recursos destinados aos subsídios do Minha Casa, Minha Vida. Os demais valores orçamentários do fundo permanecem conforme a previsão anterior.
