As novas medidas anunciadas pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis terão impacto estimado de R$ 7 bilhões por mês. O valor foi informado nesta quarta-feira (9) pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti. O pacote prevê redução temporária de tributos sobre gasolina e etanol, além de uma nova subvenção para o diesel, em meio à alta internacional do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Segundo Moretti, as ações serão financiadas dentro do espaço fiscal disponível. “Estamos fazendo uso do espaço fiscal de que dispomos, sem pedir espaço adicional”, declarou o ministro.
Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva reduz em R$ 0,63 por litro as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a gasolina. Com a medida, a cobrança cai para R$ 0,16 por litro. Para o etanol hidratado, os tributos federais serão zerados temporariamente, com redução de R$ 0,19 por litro.
As mudanças para gasolina e etanol entram em vigor em 10 de setembro e permanecem válidas até 9 de outubro. Elas substituem a subvenção anterior da gasolina, de R$ 0,44 por litro. O impacto estimado da desoneração dos dois combustíveis é de R$ 2 bilhões por mês.
Para o diesel rodoviário, uma medida provisória autoriza nova subvenção de R$ 1 por litro para produtores e importadores. O valor ainda será regulamentado pelo Ministério da Fazenda e poderá ser revisado a cada 30 dias. A medida também poderá ser alterada, interrompida ou prorrogada conforme as condições do mercado.
O custo estimado da nova subvenção é de R$ 5 bilhões em setembro, dependendo da adesão das empresas. A medida será financiada por crédito extraordinário editado por medida provisória.
Com a atual subvenção de R$ 1,12 por litro de diesel, que termina em 27 de setembro e custa R$ 5,5 bilhões por mês, o impacto sobre as contas públicas em setembro poderá chegar a R$ 12,5 bilhões. Entre março e agosto, o governo gastou ou deixou de arrecadar R$ 25 bilhões com ações para conter os preços dos combustíveis. Com os valores de setembro, a conta acumulada em 2026 chegará a R$ 37,5 bilhões.
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, afirmou que o governo espera obter mais de R$ 10 bilhões em receitas extraordinárias do petróleo para financiar as desonerações. O impacto da subvenção do diesel será incorporado ao próximo Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, previsto para 24 de setembro.
O documento orienta a execução do Orçamento. Caso seja necessário, o governo poderá contingenciar gastos não obrigatórios para cumprir as metas de superávit primário.
O barril do petróleo Brent, referência internacional, fechou a quarta-feira a US$ 101,21, com alta de 3,36%. Em nota, o Palácio do Planalto afirmou que as medidas têm o objetivo de amortecer temporariamente os efeitos da conjuntura internacional sobre o mercado doméstico.
Moretti rejeitou a avaliação de que o pacote tenha caráter populista e afirmou que as medidas buscam reduzir os efeitos da alta internacional sobre os derivados de petróleo. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu ações limitadas e temporárias para proteger a população.
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