O secretário de planejamento, orçamento e gestão da Paraíba, Gilmar Martins, participou, na manhã desta quinta-feira (08), na condição de membro da Diretoria do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento – CONSEPLAN, de reunião com a Coordenação Executiva do Grupo de Trabalho do Planejamento, Orçamento e Gestão do Gabinete de Transição, com a participação também de membros do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração ” CONSAD.
A presidente do CONSEPLAN, Maria Emanuela ” destacou as preocupações dos Secretários Estaduais de Planejamento com a ausência de coordenação do Governo Central na definição / orientação das políticas públicas regionais, de forma a minimizar as incertezas ou ausências de ações estratégicas no curto e médio prazo.
Já a presidente do CONSAD, Luiza Barreto, ressaltou as ações desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração nos últimos anos, que resultou na elaboração do book – GUIA DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO destinado aos os servidores e governantes eleitos e reeleitos do Brasil.
Na ocasião, o secretário Gilmar Martins, para além das questões inerentes às preocupações de curto prazo, à exemplo redução da arrecadação do ICMS em função da não essencialidade de gasolina, diesel e glp e, consequentemente, impedimento de cobrança do adicional ICMS para o Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza ” FUNCEP, e as dificuldades enfrentadas pelos Estados e Municípios com a implementação do e-social, sugeriu a definição de critérios diferenciados para que estados com Nota Capag A e B, possam contratar operações de crédito de forma mais célere para potencializar o desenvolvimento econômico (geração de emprego e renda) com a execução de obras estruturantes, de maneira a estimular os demais estados na busca da eficiência na gestão fiscal.
O secretário Gilmar Martins falou também da necessidade de se resgatar o alinhamento dos instrumentos de planejamento do Governo Federal, Estadual e Municipal, com o objetivo de potencializar as ações voltadas ao desenvolvimento econômico e social, por meio do fortalecimento dos planos de desenvolvimento regionais, como instrumentos orientador das políticas públicas no âmbito nacional, ressaltando o imperativo de estruturação de uma carteira de projetos nacionais para subsidiar a captação de recursos para investimentos.
A Coordenadora do Grupo de Técnico do Planejamento, Orçamento e Gestão do Gabinete de Transição, Esther Dwek ” agradeceu a colaboração de todos, registrou que as contribuições serão levadas em consideração quando da elaboração do documento final a ser entregue à Coordenação do Gabinete de Transição.
Secretários de planejamento e de administração de outros estados também participaram da reunião.