O Senado autorizou o município do Rio de Janeiro (RJ) a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) no valor de até US$ 135 milhões, com garantia da União. O Projeto de Resolução (PRS) 53/2022 é da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e foi votado na noite desta quarta-feira (7) pelo Plenário.
Os recursos vão ser destinados ao financiamento do Projeto de Ajuste e Desenvolvimento Sustentável do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro Sustentável.
A minuta do acordo de empréstimo indica que o financiamento tem objetivo de fortalecer a gestão fiscal para melhorar a sustentabilidade fiscal de médio prazo, além de acelerar a transição para um desenvolvimento urbano de baixo carbono, resiliente e inclusivo.
Segundo o texto, o empréstimo vai ser concedido em uma única parcela. A operação será realizada no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), regulamentado pela Lei Complementar no 178, de 2021.
O projeto segue agora para ser promulgado pelo presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco.
