PL Antifacção

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PL antifacção deixa de fora "andar de cima" do crime, diz Sarrubbo

PL antifacção deixa de fora “andar de cima” do crime, diz Sarrubbo

O texto aprovado pela Câmara dos Deputados para o Projeto de Lei Antifacção dificultará a punição das grandes lideranças do crime organizado no...

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

Câmara aprova PL antifacção e endurece penas para crime organizado

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia...

Motta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção

Motta diz que há acordo com governo para votar hoje PL Antifacção

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos - PB), diz que há um acordo com o governo federal para poder votar...

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos

O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime...

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto segue para o plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei (PL) Antifacção, que endurece...

CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

CCJ do Senado adia votação do PL Antifacção para 10 de dezembro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do projeto de lei (PL) Antifacção...

Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

Senado: substitutivo do Antifacção prevê R$ 30 bi por ano contra crime

O relator do projeto de lei (PL) Antifacção do Senado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou, nesta quinta-feira (3), um substitutivo ao texto que...

Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

Relator do PL Antifacção quer fundo contra crime com taxação de bets

O relator do Projeto de Lei (PL) Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou, nesta terça-feira (2), que trabalha para incluir no texto a previsão...

PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

PL Antifacção aprovado pela Câmara asfixia PF e Receita, diz Haddad

A versão do Projeto de Lei (PL) Antifacção aprovada pela Câmara dos Deputados segue “na direção contrária do que se pretende” e enfraquece...