Araceli

Saúde

• 24 - I MPLANTAÇÃO DE AMBULA TÓRIO DE ATENÇÃO INT EGRAL À SAÚDE DE PES SOAS TRANS E TRAVESTIS NA REDE ESTADUAL, COM ACOMPANHAMENTO HORMONAL E ENCAMINHAMENTO AO PR OCESSO TRANSEXUALIZA DOR DO SUS, E GARANTIA DO USO D O NOME SOCIAL EM TODA A ADMINISTRAÇÃO ESTA DUAL, NA RE DE…
• x Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Promoveremos a substituição progressiva da drenagem tradicional por infraestrutura verde.

Segurança Pública

• 3 6 - C RIAÇÃO DE P OLÍTICA DE R EDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL, COM O INVESTIMENTO EM TECNOLOGIAS DE MO NITORAMENTO, INTELIGÊNCIA POLICI AL, PROTOCOLOS CRITER IOSOS DE USO DA FORÇ A E MECANISMOS INDEP ENDENTES DE FISCALIZ AÇÃO E DA INSTALAÇÃO DE CÂMERA S CORPORAIS EM 100%…
• 30 - IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À TODAS AS FORMA S DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FOCO NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EM TODO O ESTADO, DE FORMA PERMANENTE;
• 21 - Q UALIFICAÇÃO OBRIGATÓ RIA DE DELEGADOS, ESCRIVÃES, PERITOS E AGENTES D AS POLÍCIAS ESTADUAIS P ARA O REGISTRO E A T IP IFICAÇÃO CORRETA DOS CRIMES DE RACISMO, ADOTANDO COMO REFERÊ NCIA O P ROTOCOLO PARA J ULGAMENTO COM P ERSPECTIVA R ACIAL DO C ONSELHO N ACIONAL DE J…
• Polícia presente onde o crime tá, nos centros e no interior, com atenção aos rios e às comunidades isoladas.

Educação

• 4 5 - EDUCAÇÃO INCLUSIVA G ARANTIDA NA REDE EST ADU AL, COM PROFESSOR DE AP OIO E PROFISSIONAL DE APOI O ESCOLAR ASSEGURADO S, PRESENÇA DE INTÉRPR ETE DE L IBRAS, SALAS DE RECURSOS MU LTIFUNCIONAIS, E VALORIZAÇÃO E FOR MAÇÃO CONTINUADA DOS PROFISSIONAIS DA EDU CAÇÃO…
• 21 - Q UALIFICAÇÃO OBRIGATÓ RIA DE DELEGADOS, ESCRIVÃES, PERITOS E AGENTES D AS POLÍCIAS ESTADUAIS P ARA O REGISTRO E A T IP IFICAÇÃO CORRETA DOS CRIMES DE RACISMO, ADOTANDO COMO REFERÊ NCIA O P ROTOCOLO PARA J ULGAMENTO COM P ERSPECTIVA R ACIAL DO C ONSELHO N ACIONAL DE J…
• Ele é da professora que saiu de casa js cinco da manhm para chegar na escola.
• 41 - U NIVERSALIZAR O ACESS O À E DUCAÇÃO I NFANTIL, POR MEIO DA AMPLIAÇ ÃO DA COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM OS M UNICÍPIOS, GARANTINDO A CONSTR UÇÃO, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃ O DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS.

Economia e Emprego

• 4 7 - GARANTIR O MÍNIMO DE 3% DA RECEITA ESTADUAL PARA A MANUTENÇÃO E INVESTIMENTO EM CULTURA, ASSEGURANDO EFETIVA DESCENTRALIZAÇÃO DAS AÇÕES E INVESTIMENTOS CULTURAIS;
• x Descarbonização das Atividades de Alto Impacto: Implementaremos uma agenda estadual de descarbonização da mineração, da indústria, da produção de cimento, do setor de transportes e de outras atividades de alto impacto ambiental.
• Política Estadual de -usti oa Climática e Adapta o mo Instituiremos um marco legal ro Eusto para garantir que os investimentos p ~ Elicos em adapta o mo priori ]em as popula o }es mais vulneráveis.
• 3 9 - POLÍTICA ESTADUAL DE TRABALHO E RENDA PA RA PESSOAS TRANS, TRAVESTIS E NÃO - BINÁRIAS, COM LINHA DE CRÉDIT O PARA EMPREENDIMENT OS, PRIORIDADE NOS P ROGRAMAS

Infraestrutura e Mobilidade

• 27 - P ASSE LIVRE ESTADUAL PARA PESSOAS COM DEF ICIÊNCIA E SEU ACOMP ANHANTE NO TRANSPORTE INTERMUNI CIPAL RODOVIÁRIO E A QUAVIÁRIO, COM EXIGÊNCIA DE ACESSIBILIDADE NAS E MBARCAÇÕES E NOS TER MINAIS E FISCALIZAÇÃ O EFETIVA DO CUMPRIMENTO.
• x Descarbonização das Atividades de Alto Impacto: Implementaremos uma agenda estadual de descarbonização da mineração, da indústria, da produção de cimento, do setor de transportes e de outras atividades de alto impacto ambiental.
• x Soluções Baseadas na Natureza (SbN): Promoveremos a substituição progressiva da drenagem tradicional por infraestrutura verde.
• E atenção ao transporte municipal e ao aquaviário — porque no Pará estrada também é rio.

Habitação, Água e Saneamento

• x Recuperação de Igarapés e Bacias: x Partiremos de uma Política estadual de saneamento e tratamento de esgoto, em parceria com o Governo Federal, com financiament o de bancos internacionais.
• Nós vamos rever a privatização da Cosanpa e construir uma nova empresa pública de saneamento — serviço de qualidade e preço justo.
• E vamos investir pesado em esgoto: nas cidades, e nas comunidades rurais e ribeirinhas com os sistemas que funcionam para aquelas realidades.
• Isso envolverá o apoio à eletrificação do transporte público metropolitano, o fomento à instalação de painéis de energia solar em projetos de habitação de interesse social e a implementação de rigorosos padrões de eficiência energétic a.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

• Programa de Transição Ecológica Justa Promoveremos uma transformação profunda no modelo de desenvolvimento do Pará, ga rantindo que a riqueza gerada pela nossa biodiversidade permaneça no estado e beneficie diretamente sua população.
• x Descarbonização das Atividades de Alto Impacto: Implementaremos uma agenda estadual de descarbonização da mineração, da indústria, da produção de cimento, do setor de transportes e de outras atividades de alto impacto ambiental.
• Novos empreendimentos deverão ap resentar planos de transição climática, enquanto as empresas em operação serão estimuladas a reduzir emissões, recuperar áreas degradadas e ampliar a circularidade de materiais.
• Cria o mo da Secretaria de Estado de Mudan oas Climáticas SECLIMA Para que a pauta climática n mo se Ma apenas um ap rndice das políticas am Eientais tradicionais, criaremos a Secretaria de Estado de Mudan oas Climáticas.

Assistência Social e Direitos

• 2 9 - INSTALAÇÃO DE DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES, INCLUSIVE MULHERES TRANS E TRAVESTIS, EM TODOS OS MUNICÍPIOS, GARANTINDO FUNCIONAMENTO 24 HORAS, AL ÉM DA GARANTIA DA UTILIZAÇÃO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS PARA AMPLIAR A REDE DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES…
• 30 - IMPLANTAR UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO À TODAS AS FORMA S DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FOCO NAS ESCOLAS ESTADUAIS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS EM TODO O ESTADO, DE FORMA PERMANENTE;
• E esse fundo financia educação, inovação e geração de renda — com prioridade para mulheres chefes de família, jovens de 16 a 34 anos e as comunidades tradicionais e periféricas.
• 3 6 - C RIAÇÃO DE P OLÍTICA DE R EDUÇÃO DA LETALIDADE POLICIAL, COM O INVESTIMENTO EM TECNOLOGIAS DE MO NITORAMENTO, INTELIGÊNCIA POLICI AL, PROTOCOLOS CRITER IOSOS DE USO DA FORÇ A E MECANISMOS INDEP ENDENTES DE FISCALIZ AÇÃO E DA INSTALAÇÃO DE CÂMERA S CORPORAIS EM 100%…

Agricultura e Desenvolvimento Rural

• 9 - INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, COMO PRIORIDADE NAS COMPRAS PÚBLICAS, PARA BARATEAR A CESTA BÁSICA;
• Principalmente do setor mineral e do agronegócio.
• E a agricultura familiar como prioridade nas compras públicas — pra baratear a cesta básica e fazer o dinheiro do Estado ficar aqui, na mão de quem planta.

Gestão Pública e Transparência

• 34 - CRIAÇÃO DE UM AMPLO E PERMANENTE PROCES SO DE PARTICIPAÇÃO S OCIAL, EM CADA MUNICÍPIO E EM TODAS AS REGIÕES DE INTEG RAÇÃ O, PARA A DEFINIÇÃO DA PROPOSTA DE LEI ORÇAMENTÁRIA E D O PLANO PLURIANUAL, COM PUBLICAÇÃO DE T ODOS OS DADOS PRODUZIDOS PELO E STADO DESAGREGADOS…
• 2 8 - REVISÃO, COM TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL, DA POLÍTICA DE INCENTIVO FISCAL E DE QUALQUER NATUREZA AOS PROJETOS DE MINERAÇÃO, PRODUÇÃO DE ENERGIA, LO GÍSTICA, AGROPECUÁRIOS E DE QUALQUER NATUREZA CAPAZES DE PROVOCAR IMPACTOS RELEVANTES.
• 26 - P LANO E STADUAL DE A CESSIBILIDADE, COM META DE 100% DAS ESCOLAS ESTADUA IS, UNIDADES DE SAÚDE E PRÉDIOS PÚBLICOS DO E STADO ACESSÍVEIS, CRONOGRAMA ANUAL PÚBLICO POR REGI ÃO E AUDITORIA PERMA NENTE COM PARTICIPAÇ ÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, EM CUMPRIMENTO À L EI B…
• 1 2 - FORTALECIMENTO E INTERIORIZAÇÃO DO TRATAMENTO ONCOLÓGICO 1 3 - COMBATE PRIORITÁRIO À MORTALIDADE MATERNO - INFANTIL 1 4 - AMPLIAÇÃO E DESCENTR ALIZAÇÃO DA REDE EST ADUAL DE DIAGNÓSTICO, ATENDIMENTO E REABIL ITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSI CA, INTELECTUAL…