SARGENTO LAUDICÉRIO

Saúde

• Fortalecer, dentro das competências estaduais e em cooperação com a União, municípios e organizações indígenas, o acess o oportuno e culturalmente adequado à atenção primária, vacinação, saúde materno - infantil, saúde da mulher indígena, saúde mental, assistência…
• A organização proposta parte da Atenção Primária como coordenadora do cuidado e da rede regionalizada, com integração entre Saúde da Família, atenção especializada, saúde mental e assistência farmacêutica.
• Ampliar estratégias de prevenção e diagnóstico precoce para doenças crônicas, cânceres prevalentes, saúde cardiovascular e saúde mental masculina, articulando campanhas a ações regulares da Atenção Primária e aos ambientes de trabalho, sem restringir a po lítica a ações…
• O programa estadual 'Mato Grosso Mais Saúde' prevê regionalização da Rede de Atenção à Saúde, reorganização da Atenção Primária, regulação, assistência hospitalar, assistência farmacêutica e saúde digital.

Segurança Pública

• O Estado deverá publicar um Relatório Anual de Segurança Pública de Mato Grosso, reunindo efetivos, distribuição territorial, tempo de resposta, criminalidade, violência contra a mulher, crimes patrimoniais, fronteira, vitimização profissional, perícia, si stema prisional…
• Integrar segurança pública, iluminação, mobilidade, urbanismo e gestão municipal na prevenção situacional da violência.
• Integrar fiscalização ambiental, inteligência e segurança pública, priorizando organizações e cadeias econômicas ilícitas.
• Fortalecer análise criminal, inteligência penitenciária, investigação patrimonial e financeira, interoperabilidade de dados e cooperação entre forças, priorizando desarticulação de lideranças, fluxos financeiros, logística e comunicação das organizações c riminosas, com…

Educação

• Implantar uma política estadual de transição entre escola, formação técnica e primeiro emprego, aproximando estudantes de empresas, universidades, instituições de educação profissional e órgãos públicos.
• Expandir educação profissional e tecnológica em articulação com Seciteci, IFMT, Sistema S, universidades e setor produtivo, considerando arranjos produtivos regionais.
• Garantir recursos de acessibilidade, tecnologia assistiva e apoio pedagógico para estudantes com deficiência, com formação específica das equipes escolares.
• Entre as metas de 2027 constam alfabetização da população de 15 anos ou mais em 97,44%, abandono no ensino médio em 4, 08%, IDEB do ensino médio em 4,8, IDEB dos anos finais do ensino fundamental em 5,5, IDEB dos anos iniciais em 6,49 e matrículas em educação integral em…

Economia e Emprego

• ECONOMIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Ambiente de negócios, pequenas empresas, compras públicas, emprego, renda e inovação.
• PROGRAMA DE GOVERNO ï MATO GROSSO: PROTEÇÃO, TRABALHO E PRODUÇÃO ( / (, d ® ( 6 á $ *, 5 á 30 en-USEIXO 05 ECONOMIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO Menos burocracia, mais oportunidade e segurança para investir.
• 25 EIXO 05 ñ ECONOMIA, TRABALHO E EMPREENDEDORISMO.........................................
• Articular qualificação profissional, empreendedorismo, intermediação de trabalho e diálogo com o setor produtivo para ampliar oportunidades compatíveis com responsabilidades intensivas de cuidado.

Infraestrutura e Mobilidade

• INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E CONECTIVIDADE Rodovias, pontes, ferrovias, hidrovias, mobilidade, energia e internet.
• Desenvolver estratégia para ampliar congressos, feiras, encontros empresariais, científicos, esportivos e culturais, integrando centros de eventos, hotelaria, gastronomia, mobilidade, aeroporto e serviços.
• PROGRAMA DE GOVERNO ï MATO GROSSO: PROTEÇÃO, TRABALHO E PRODUÇÃO ( / (, d ® ( 6 á $ *, 5 á 37 en-USEIXO 07 INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E CONECTIVIDADE Integrar regiões, reduzir custos e aproximar serviços.
• 3 4 EIXO 07 ñ INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA E CONECTIVIDADE.......................................

Habitação, Água e Saneamento

• HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL Moradia, regularização fundiária, planejamento territorial e redução das desigualdades regionais.
• O Estado deve atuar com municípios, União, setor privado e entidades sociais para ampliar moradia, regularização fundiária e infraestrutura urbana, com critérios transparentes e atenção às diferenças regionais.
• Modernizar programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos, com rastreabilidade de estoques, prevenção de desabastecimento e estímulo ao uso racional.
• A proteção social deve integrar assistência, educação, saúde, habitação, trabalho e segurança.

Meio Ambiente e Sustentabilidade

• No eixo ambiental, o plano estadual parte de indicadores objetivos: desmatamento ilegal, qualidade da água superficial, focos de calor, exploração florestal ilegal e posição de Mato Grosso em sustentabilidade ambiental.
• Entr e as referências do PPA estão desmatamento ilegal de 68,85% em 2022, qualidade da água superficial de 22% em 2022 e posição de 13º lugar no pilar de sustentabilidade ambiental, com metas progressivas até 2027.
• ÁGUA, SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE Segurança hídrica, saneamento, prevenção de incêndios e desenvolvimento sustentável.
• A política buscará reduzir vulnerabilidades de abastecimento e fortalecer competitividade, observando viabilidade econômica e ambiental.

Assistência Social e Direitos

• FAMÍLIA, PROTEÇÃO SOCIAL E DIREITOS Primeira infância, famílias atípicas e cuidadores, inclusão, proteção às mulheres, juventude, idosos e pessoas com deficiência.
• Realizar articulação permanente entre Saúde, Assistência Social e Educação, com protocolos de referência, fluxos compartilhados e atuação territorial, visando garantir integralidade do atendimento e acesso das famílias às políticas públicas e aos direitos sociais.
• Integrar Educação, Assistência Social, Esporte, Cultura, Trabalho e Segurança para identificar fatores de risco e ampliar fatores de proteção, com permanência escolar, qualificação, primeiro emprego, esporte, cultura, apoio familiar e atuação territorial.
• Integrar CAPS, Atenção Primária, ur gência e emergência, hospitais gerais e assistência social, com referência e contrarreferência, apoio às famílias e estratégias individualizadas.

Agricultura e Desenvolvimento Rural

• Ampliar extensão rural, gestão, tecnologia, irrigação eficiente e acesso a mercados.
• Fortalecer aquisição de alimentos da agricultura familiar para escolas, hospitais e outros equipamentos públicos, observada a legislação.
• A política deverá aproximar agricultores de consumidores, comércio, restaurantes, escolas, hospitais e compras insti tucionais, sem substituir a livre iniciativa nem criar dependência de um único canal de venda.
• AGRO, AGRICULTURA FAMILIAR E INDUSTRIALIZAÇÃO Produção competitiva, assistência técnica, agroindústria, agregação de valor e segurança jurídica.

Gestão Pública e Transparência

• No âmbito do serviço público estadual, estudar e regulamen tar, dentro dos limites constitucionais e legais, formas de organização do trabalho e adaptações razoáveis aplicáveis a servidores responsáveis por pessoa com deficiência que necessite de acompanhamento contínuo.
• PROGRAMA DE GOVERNO ï MATO GROSSO: PROTEÇÃO, TRABALHO E PRODUÇÃO ( / (, d ® ( 6 á $ *, 5 á 50 en-USEIXO 11 SERVIDOR PÚBLICO E GESTÃO DE PESSOAS Valorizar quem entrega o serviço público.
• Fortalecer orientação, transparência e padronização dos processos de aposentadoria e pensão no regime próprio estadual, assegurando análise técnica, cumprimento da legislação vigente e atendimento humanizado aos servidores e dependentes, sem promessas inco mpatíveis com o…
• Oferecer orientação financeira, prevenção a fraudes, transparência sobre consignações e canais de apoio ao servidor superendividado, articulando medidas administrativas e jurídicas cabíveis sem uso temerário de recursos previdenciários ou criação de obriga ções sem estudo…