Lula prevê disputas judiciais na implementação da jornada 5×2

Compartilhar
Lula prevê disputas judiciais na implementação da jornada 5x2
Compartilhar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que o movimento sindical, o Ministério do Trabalho e Emprego e a Justiça do Trabalho precisarão se preparar para possíveis conflitos durante a implementação da jornada 5×2 e da redução da carga horária semanal, sem diminuição de salários.

A declaração foi feita durante a cerimônia de assinatura do decreto que extingue a atual escala 6×1, com seis dias de trabalho e um de descanso, e estabelece a redução gradual da jornada semanal. Segundo as regras apresentadas no evento, a carga, atualmente de 44 horas, cairá para 42 horas a partir de 16 de dezembro deste ano e chegará a 40 horas em dezembro de 2027.

Lula disse que a mudança deverá provocar reclamações e divergências na aplicação das normas. “Vai haver algumas confusões. Vai ter muitas queixas. Podem estar certos disso”, afirmou.

- PUBLICIDADE -

O presidente defendeu que as entidades sindicais capacitem seus dirigentes para as negociações com os empregadores. Também pediu ao Ministério do Trabalho que prepare as delegacias do trabalho e afirmou que a Justiça deverá estar pronta para analisar os conflitos decorrentes da nova regra.

- PUBLICIDADE -

“É importante que o movimento sindical se prepare e capacite seus dirigentes para fazerem a negociação, porque o empresário não vai respeitar o dirigente despreparado”, declarou Lula. Para ele, mudanças na legislação trabalhista costumam enfrentar dificuldades de interpretação e aplicação.

- PUBLICIDADE -

O presidente também afirmou que a nova regra poderá ser questionada nos tribunais, mesmo após o governo ter discutido o fim da escala 6×1 com o setor produtivo e de o Congresso ter aprovado a proposta por ampla maioria.

Segundo Lula, diferentes interpretações do decreto podem gerar disputas entre empresas e trabalhadores. Ele mencionou a existência de uma ampla atuação de advogados no país e disse que alguns empresários poderão interpretar a regulamentação de forma particular.

Durante o discurso, Lula rebateu as críticas ao fim da escala 6×1. Ele afirmou que os argumentos contrários à redução da jornada não consideram as transformações ocorridas no mercado de trabalho desde a Constituição de 1988, quando a jornada semanal foi reduzida de 48 para 44 horas.

O presidente citou ainda os avanços digitais e o aumento de produtividade no comércio e nas empresas. Na avaliação dele, os ganhos obtidos pelos empregadores com a tecnologia não foram repassados aos trabalhadores, o que justificaria uma nova redução da jornada semanal.

- PUBLICIDADE -
Compartilhar

Deixe um comentário

Deixe um comentário

Leia Também

Lucas Ribeiro troca comando de quatro órgãos do Governo da Paraíba; veja os nomes

O governador da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), anunciou nesta quinta-feira (19) mudanças...

Lula defende transporte gratuito aos fins de semana em todo o país

Lula defende transporte gratuito aos fins de semana em todo o país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que...

Lula defende transporte gratuito aos fins de semana para trabalhadores

Lula defende transporte gratuito aos fins de semana para trabalhadores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que...

Lula afirma que manterá direitos sociais e priorizará controle fiscal

Lula afirma que manterá direitos sociais e priorizará controle fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) que...