Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto

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Banco Central amplia acesso de cooperativas ao mercado aberto
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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O Banco Central aprovou nesta quinta-feira (19) mudanças que ampliam o acesso de instituições financeiras de menor porte, como cooperativas de crédito, ao mercado aberto. As novas regras também atualizam procedimentos do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), com foco na automação e na segurança das operações.

As alterações foram estabelecidas por meio de resolução e serão aplicadas às operações realizadas a partir de 30 de novembro de 2026. Segundo o Banco Central, o objetivo é aumentar a competitividade entre os participantes do mercado e tornar mais eficiente a administração dos recursos financeiros pelas instituições.

Uma das principais mudanças amplia o acesso aos depósitos voluntários a prazo mantidos no Banco Central. Nesse instrumento, as instituições financeiras aplicam recursos na autoridade monetária, que remunera os valores depositados. O mecanismo é usado como ferramenta complementar de política monetária para administrar a quantidade de dinheiro disponível na economia.

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Com a nova regra, instituições classificadas como participantes não liquidantes no Selic, entre elas cooperativas de crédito, poderão utilizar diretamente os depósitos voluntários, desde que operem por meio de seus liquidantes-padrão. Essas instituições poderão direcionar recursos disponíveis em caixa para aplicações remuneradas no Banco Central sem precisar realizar diretamente a liquidação das operações.

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O liquidante-padrão é a instituição financeira responsável por liquidar operações em nome de outra participante. Com isso, entidades que não têm estrutura própria para concluir transações no Selic também poderão acessar o instrumento de política monetária.

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A resolução também altera as operações compromissadas com livre movimentação de títulos públicos federais realizadas pelo Banco Central. Essas operações envolvem a venda de títulos às instituições financeiras com o compromisso de recompra em uma data futura. Durante o período, os papéis podem ser negociados no mercado.

A nova norma cria um procedimento facultativo para ajustar os valores financeiros dessas operações quando houver diferença significativa entre o valor registrado na transação e o preço de mercado dos títulos. Se os critérios definidos pelo Banco Central forem atendidos, a instituição poderá antecipar a revenda dos papéis à autoridade monetária e contratar simultaneamente uma nova operação compromissada.

O novo procedimento deverá manter a mesma quantidade de títulos, a data de vencimento e a remuneração da operação original. De acordo com o Banco Central, a medida busca reduzir os efeitos das oscilações nos preços dos títulos públicos e facilitar a participação de mais instituições nesse tipo de negociação.

As mudanças no regulamento do Selic atualizam procedimentos, nomenclaturas e rotinas operacionais do sistema responsável pelo registro, pela custódia e pela liquidação de operações com títulos públicos federais. A norma também esclarece as responsabilidades dos participantes, incluindo a obrigação de manter atualizadas e corretas as informações cadastrais dos clientes.

Segundo o Banco Central, as medidas fazem parte das iniciativas de modernização do sistema financeiro e de aprimoramento da administração da liquidez. As instituições participantes terão até 30 de novembro de 2026 para adequar seus procedimentos às novas regras do mercado aberto e do Selic.

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