Organizações da sociedade civil entregaram aos candidatos à Presidência da República e aos governos dos estados propostas de políticas públicas e metas para a proteção de crianças e adolescentes. O material foi elaborado pela Agenda 227, movimento que reúne mais de 520 entidades de diferentes áreas.
Foram produzidos dois documentos: um destinado aos candidatos a presidente e outro voltado às candidaturas aos governos estaduais. As propostas abrangem áreas como educação, saúde, primeira infância, enfrentamento das violências e profissionalização.
Segundo o documento dirigido aos candidatos à Presidência, crianças e adolescentes negros, indígenas, imigrantes, moradores das regiões Norte e Nordeste e residentes em periferias urbanas estão mais expostos à pobreza, à insegurança alimentar, à violência, à baixa oferta de serviços públicos e aos riscos climáticos.
O texto afirma que esse cenário mostra a distância entre a realidade vivida por parte da população de 0 a 17 anos e o princípio constitucional de prioridade absoluta dos direitos de crianças e adolescentes.
A Agenda 227 defende políticas que ampliem o acesso à saúde, à educação e à segurança para todas as crianças e adolescentes do país. O movimento também propõe medidas de enfrentamento ao preconceito relacionado a gênero, cor, origem e classe social.
Na carta destinada aos candidatos aos governos estaduais, as organizações afirmam que avanços na proteção da infância e da adolescência dependem da cooperação entre os entes federativos, da definição de prioridades e do fortalecimento das capacidades institucionais.
O nome do movimento faz referência ao artigo 227 da Constituição Federal. O dispositivo estabelece que é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem direitos como vida, saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade e respeito, além de protegê-los de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.
Entre as entidades que integram a Agenda 227 estão a Aliança Nacional LGBTI+, a Andi – Comunicação e Direitos, a Childhood Brasil, a Coalizão Brasileira pelo Fim da Violência contra Crianças, a Coalizão pela Socioeducação, a Fundação Itaú, o Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Instituto Alana, o Instituto Liberta, a RNPI – Rede Nacional Primeira Infância e a United Way Brasil.
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