Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para que as escolas públicas brasileiras escolham os livros didáticos, pedagógicos e literários que serão utilizados no ciclo 2027-2030. As obras serão destinadas aos estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental.
A seleção deve ser feita de forma coletiva por professores, coordenadores e gestores escolares. O grupo precisa analisar os materiais disponíveis e indicar aqueles que estejam alinhados à proposta pedagógica da unidade, considerando também as características e as necessidades da comunidade escolar.
A distribuição dos livros é gratuita e ocorre por meio do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e pelo Ministério da Educação (MEC).
Para participar da etapa de escolha, a escola deve acessar o Sistema do PNLD Gestão. Também é necessário ter registrado o número de alunos no Censo Escolar de 2025. A informação será usada para calcular a quantidade de exemplares destinada a cada unidade.
Os materiais estão divididos em três categorias. A primeira é obrigatória para estudantes do 1º e do 2º ano e inclui língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história e geografia em obra interdisciplinar, além de educação digital e midiática. Todos os livros do estudante são consumíveis e permanecem com os alunos.
A segunda categoria, também obrigatória, atende estudantes do 3º, 4º e 5º ano. Ela reúne obras de língua portuguesa, arte, educação física, matemática, ciências da natureza, história, geografia, história e geografia regionalizadas, produção de texto e educação digital e midiática. Os livros de língua portuguesa e matemática são consumíveis. Os demais são reutilizáveis e devem ser devolvidos à escola ao fim do ano letivo.
Os livros de educação física das categorias 1 e 2 são destinados exclusivamente aos professores. Já a terceira categoria é optativa e oferece materiais de língua espanhola e língua inglesa para estudantes do 1º ao 5º ano. Essas obras também são reutilizáveis.
Professores e gestores precisam estar cadastrados no Sistema Gestão Presente (SGP) ou ter cadastro anterior no Portal do Livro Digital. O acesso é feito por meio de uma conta Gov.br. A escola pode escolher coleções diferentes para cada disciplina e também pode registrar no sistema que não deseja receber determinado material.
Se a unidade não fizer a seleção, receberá apenas os livros obrigatórios. Nas categorias 1 e 2, quando não houver escolha nem indicação de não recebimento, o FNDE atribuirá os exemplares com base em critérios técnicos, como a priorização de títulos mais distribuídos na região ou na unidade federativa e a utilização de cotas residuais de estoque. Na categoria 3, não haverá atribuição automática caso a escola não manifeste interesse.
O MEC disponibilizou o Guia Digital do PNLD, com informações sobre as obras aprovadas, resenhas, metodologias, estrutura dos conteúdos e avaliações realizadas conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Dúvidas podem ser encaminhadas à equipe do PNLD pelo e-mail livrodidatico@fnde.gov.br.
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