A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma instrução normativa para agilizar doações internacionais em situações de calamidade como a que ocorre nos últimos dias no Rio Grande do Sul. A chamada “Receita Via Rápida” facilita o apoio de pessoas físicas, instituições e organizações sem fins lucrativos do exterior que queiram remeter para o Brasil, sem pagamento de tributos, bens destinados às vítimas de calamidades.
“Desde o início das chuvas a Receita Federal tem atuado fortemente com a mobilização de centenas de servidores, doações de dezenas de toneladas de mercadorias apreendidas para as vítimas, prorrogação do prazo de pagamento de tributos e entregas de declarações, além do uso de equipamentos como helicóptero e drones para o suporte logístico à Defesa Civil do Estado”, afirmou o Fisco, por meio de nota.
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