O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no biênio 2021/22. Ele apontou a aprovação de 37 projetos de lei e 25 mensagens de operação de crédito e a realização de sete sabatinas como evidências do êxito da atividade da CAE.
Otto citou, entre os principais textos aprovados pela comissão, o PL do BR do Mar (PL 4.199/2020), que cria o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem; o PL 3.188/2021, que fortalece o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe); o programa de estabilização dos preços do gás e de combustíveis (PL 1.472/2021), enviado à Câmara dos Deputados; e o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa (PL 412/2022), encaminhado à Comissão de Meio Ambiente (CMA).
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” Nós, neste período, cumprimos nossas obrigações e deliberamos várias matérias importantes. Esperamos que futuramente esta comissão, talvez a segunda mais importante do Senado, depois da Comissão de Constituição e Justiça, possa continuar cumprindo suas obrigações. Com juros altos, inflação alta, Bolsa oscilando, é importante que o próximo governo dê uma segurança, não só jurídica, mas para a pauta econômica ” avaliou Otto.
O presidente da CAE aproveitou a ocasião para agradecer aos servidores da CAE, “funcionários de carreira de relevantes serviços prestados”, e de seu gabinete.
O senador Jean Paul Prates (PT-RN) se disse emocionado ao reconhecer o trabalho de Otto Alencar. Ressaltou que a CAE contribuiu para evitar que o governo federal aprovasse propostas que, segundo ele, seriam nocivas à economia do país.
” V.Exa. conduziu a comissão em um dos períodos mais difíceis da história do Brasil. Por essa mesa passou gente que falou dos outros governos como se todo mundo fosse burro. Espero que não tenhamos consequências disso à frente ” afirmou Jean Paul Prates.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) exaltou a “forma fidalga, republicana e federativa” com que Otto atuou na presidência da CAE.
